Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família em Notícias

O período em que a autora passou afastada devido à internação da recém-nascida deverá ser computada como licença para acompanhamento de descendente por motivo de doença, conforme decisão unânime da turma... doença de pessoa da família, de acordo com os artigos 130 e 134 da Lei Complementar 840/2011... Com esse entendimento, a 2ª Turma recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu antecipação de tutela para que o início da licença de uma mãe seja computado a partir da alta hospitalar de

assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul... O projeto institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com a atribuição principal de acompanhar e realizar o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação... Confira todas as matérias aptas a votação: PL 82 2018, do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

filha e que o período de internação seja computado como licença para acompanhamento de descendente por motivo de doença... Defendeu que o início da licença maternidade deve ocorrer a partir da alta e que o período em que a filha permaneceu na UTI deve ser computado como período de licença por motivo de doença de pessoa da... família, conforme art. 130, II, e 134 da Lei Complementar 840/2011

O PL 81/2018 autoriza o Poder Executivo a prorrogar 78 contratos emergenciais para a função de Técnico em Saúde – Técnico de Enfermagem e o PL 82/2018, institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e... assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul... seu atendimento; PL 313 2015, de Luís Augusto Lara (PTB), que institui no Estado do Rio Grande do Sul o Projeto Família Hospedeira; PL 415 2015, de Gilmar Sossella (PDT), que altera a Lei n.º 13.490

filha e que o período de internação seja computado como licença para acompanhamento de descendente por motivo de doença... Defendeu que o início da licença maternidade deve ocorrer a partir da alta e que o período em que a filha permaneceu na UTI deve ser computado como período de licença por motivo de doença de pessoa da... família, conforme art. 130, II, e 134 da Lei Complementar 840/2011

filha e que o período de internação seja computado como licença para acompanhamento de descendente por motivo de doença... Defendeu que o início da licença maternidade deve ocorrer a partir da alta e que o período em que a filha permaneceu na UTI deve ser computado como período de licença por motivo de doença de pessoa da... família, conforme art. 130, II, e 134 da Lei Complementar 840/2011

Para isso, vamos investir em gestão de pessoas e processos”, ressalta... por idade e a licença-maternidade é concedida apenas on-line... São mecanismos inovadores que permitem a utilização do celular para fazer todo o acompanhamento da vida e simulações. O sistema do INSS é bem deficiente, está sempre fora do ar, dá erro na internet

de mais de uma pessoa para o atendimento adequado das necessidades básicas de recém-nascidos gêmeos”... Auxiliar de enfermagem, ele ajuizou ação contra a Universidade Federal Do Paraná, gestora do hospital onde atua, para que fosse permitido o afastamento do trabalho pelo mesmo prazo de duração da licença-maternidade... Para o relator, “os princípios da dignidade humana e da proteção à infância devem preponderar sobre o princípio da legalidade estrita, que concede tão somente às mulheres o direito de gozo da licença-maternidade

de mais de uma pessoa para o atendimento adequado das necessidades básicas de recém-nascidos gêmeos”... Auxiliar de enfermagem, ele ajuizou ação contra a Universidade Federal Do Paraná, gestora do hospital onde atua, para que fosse permitido o afastamento do trabalho pelo mesmo prazo de duração da licença-maternidade... Para o relator, “os princípios da dignidade humana e da proteção à infância devem preponderar sobre o princípio da legalidade estrita, que concede tão somente às mulheres o direito de gozo da licença-maternidade

prioridade assegurada à criança, principalmente quando patente a necessidade de acompanhamento de mais de uma pessoa para o atendimento adequado das necessidades básicas de recém nascidos gêmeos”, concluiu... O pai, que é auxiliar de enfermagem do Hospital de Clínicas do Paraná, gozou de 20 dias de licença, e precisou emendar mais 20 dias de férias para poder ficar mais tempo com seus filhos... De acordo com o magistrado, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança seu direito à vida, à saúde e à convivência familiar