Lei 12288/10 em Notícias

Plenário 10 Após audiência pública Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

Plenário 10 Após audiência pública Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão de Cultura Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial... Plenário 12 10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos... Plenário 4 10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Votação de projetos e requerimentos

Plenário 10 Após audiência pública Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

Plenário 10 Após audiência pública Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão de Cultura Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial... Plenário 16 10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Plenário 11 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos

pública para debater o Projeto de Lei 6573/16, que altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288 /10) para exigir documento complementar na autodeclaração como negro ou pardo para fins de ação afirmativa... O evento será realizado no plenário 10, após a reunião ordinária da comissão, marcada para as 14h30... Comissão de Cultura convidou professores para discutir proposta que inclui dispositivos no Estatuto da Igualdade Racial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (18) audiência

Logo após, haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 ( Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 10 10 horas Comissão Geral Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância... Plenário 10 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura

Plenário 10 Após reunião ordinária Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 ( Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 10 10 horas Comissão Geral Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância... Plenário 10 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura

Logo após, haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 ( Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 10 10 horas Comissão Geral Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância... Plenário 10 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura