Litigância de Má-fé. Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

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  • Sentença reconhece vínculo empregatício entre alto executivo e usina do setor de etanol e energia.

    Notícias23/11/2018Rafael Muniz Ferreira Nogueira
    O só fato de ser Diretor-Presidente afasta qualquer possibilidade de configuração de vínculo. Trata-se, em verdade, da própria empresa presente em seu Diretor-Presidente... Seus poderes foram anotados junto ao contrato social, como estão a comprovar as 15ª e 16ª alterações em anexo... Nunca tiveram, de fato, um cargo de gestão, ou qualquer outro, dentro da empresa
  • Condenação por - exige intenção de falsear os fatos, diz STJ

    Notícias17/09/2018Consultor Jurídico
    Somente é possível condenar a parte por litigância de má- se houver alteração da verdade dos fatos com a intenção de induzir o juiz ao erro... Litigância de má- Ao analisar a segunda parte do recurso, em que o Ecad pediu a revogação da condenação por litigância de má-, a ministra decidiu que deve ser reformada nesse ponto a decisão do tribunal... Além disso, condenou o escritório a pagar multa por litigância de -
  • Como ficou o benefício da justiça gratuita depois da reforma trabalhista?

    Notícias25/03/2018Correio Forense
    de - não é isentada ao beneficiário da justiça gratuita... 98 , § 4º , do CPC/2015 , “A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.”, revelando, assim, que eventual multa por litigância... autos declaração de pobreza (assinada pela própria parte ou assinada por advogado com poderes específicos para esse fim — art. 105 do CPC/2015 e Súmula n. 463 do TST), caberá (continuará cabendo, na verdade
  • STJ: Litigância de má- não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

    Notícias18/03/2018Correio Forense
    A sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de -, em razão da alteração da verdade dos fatos, ao afirmar não ter contraído a dívida, e por isso revogou a assistência judiciária gratuita... A condenação por litigância de má- não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má- e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita
  • Litigância de má- não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

    Notícias14/03/2018Carta Forense
    A sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de -, em razão da alteração da verdade dos fatos, ao afirmar não ter contraído a dívida, e por isso revogou a assistência judiciária gratuita... A condenação por litigância de má- não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má- e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita
  • Litigância de má- não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

    Notícias13/03/2018Diego Carvalho
    A sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de -, em razão da alteração da verdade dos fatos, ao afirmar não ter contraído a dívida, e por isso revogou a assistência judiciária gratuita... A condenação por litigância de má- não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má- e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita
  • STJ – Litigância de má- não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

    A sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de -, em razão da alteração da verdade dos fatos, ao afirmar não ter contraído a dívida, e por isso revogou a assistência judiciária gratuita... A condenação por litigância de má- não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má- e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita
  • Condenação por - não revoga assistência judiciária gratuita

    Notícias13/03/2018Consultor Jurídico
    A sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de -, em razão da alteração da verdade dos fatos, ao afirmar não ter contraído a dívida, e por isso revogou a assistência judiciária gratuita... A condenação por litigância de má- não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má- e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita
  • Litigância de má- não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

    Notícias13/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    A sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de -, em razão da alteração da verdade dos fatos, ao afirmar não ter contraído a dívida, e por isso revogou a assistência judiciária gratuita... A condenação por litigância de má- não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má- e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita
  • Litigância de má- não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

    Notícias13/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de -, em razão da alteração da verdade dos fatos, ao afirmar não ter contraído a dívida, e por isso revogou a assistência judiciária gratuita... A condenação por litigância de má- não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita... Rol taxativo Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a litigância de má- e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita
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