Litigância de Má-fé. Impugnação do Valor da Causa em Notícias

Ao rejeitar um agravo no pedido de impugnação da execução da sentença, o TJMG aplicou multa de 1% do valor da causa... A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto... de má-fé

Também foi condenado por litigância de má-fé, sendo aplicada multa de 5% sobre o valor da causa. A instituição financeira alegava que o cliente devia R$ 85,5 mil... “Exaustivamente, não houve impugnação aos argumentos do réu-reconvinte. O autor demandou em clara litigância de má-fé, deduzindo pretensão e defesa, inúmeras vezes, de fatos incontroversos”, afirmou

Também foi condenado por litigância de má-fé, sendo aplicada multa de 5% sobre o valor da causa. A instituição financeira alegava que o cliente devia R$ 85,5 mil... “Exaustivamente, não houve impugnação aos argumentos do réu-reconvinte. O autor demandou em clara litigância de má-fé, deduzindo pretensão e defesa, inúmeras vezes, de fatos incontroversos”, afirmou

Também foi condenado por litigância de má-fé, sendo aplicada multa de 5% sobre o valor da causa. A instituição financeira alegava que o cliente devia R$ 85,5 mil... “Exaustivamente, não houve impugnação aos argumentos do réu-reconvinte. O autor demandou em clara litigância de má-fé, deduzindo pretensão e defesa, inúmeras vezes, de fatos incontroversos”, afirmou

Também foi condenado por litigância de má-fé, sendo aplicada multa de 5% sobre o valor da causa. A instituição financeira alegava que o cliente devia R$ 85,5 mil... O autor demandou em clara litigância de má-fé, deduzindo pretensão e defesa, inúmeras vezes, de fatos incontroversos”, afirmou.Cabe recurso da decisão... “Exaustivamente, não houve impugnação aos argumentos do réu-reconvinte

Deduziu réplica a sustentar a improcedência da exceção de prescrição e do pedido de condenação por litigância de má fé. 4... Como litigante de má fé. 6. Inconformado com tal decisão, o R... Concluiu pela improcedência da ação e pediu a condenação da A., como litigante de má fé, no pagamento de uma indemnização de € 5.000,00. 3. A A

E, no caso, registrou ser evidente que o valor atribuído à causa era proporcional aos pedidos formulados na inicial, considerando injustificada a impugnação... Assim, entendeu que a empresa litigou de má fé, por considerar sua conduta enquadrada no artigo 17 , VI , do CPC /73 ( 80 , VI , do NCPC ), que reputa como litigante de má fé aquele que provoca incidentes... Isso porque a empresa impugnou o valor atribuído à causa, alegando ser este exorbitante, sem apresentar qualquer demonstração matemática acerca da suporta exorbitância

Antes, apenas para contextualizar a hipótese supra, nos casos em que houver a prática de atos de litigância de má-fé, a parte que assim agir (litigante temerário), além de sofrer as sanções de multa (2%... Assim, desde a sistemática anterior, há a hipótese de condenação em honorários pelos atos de má-fé praticados... ) e indenização por perdas e danos, poderá também ser condenada em honorários advocatícios (em razão exclusivamente do ato de má-fé praticado)

Litigância de má-fé Uma tecelã foi condenada por litigância de má-fé pelo Tribunal Superior do Trabalho por ter alterado a verdade dos fatos relacionados ao aborto que sofreu para responsabilizar a empresa... As informações são do Valor Econômico... As informações são do Valor Econômico

Litigância de má-fé Uma tecelã foi condenada por litigância de má-fé pelo Tribunal Superior do Trabalho por ter alterado a verdade dos fatos relacionados ao aborto que sofreu para responsabilizar a empresa... As informações são do Valor Econômico... As informações são do Valor Econômico