Luiz Carlos Felipe em Notícias

Página 4 de 4.478 resultados
Ordenar Por
  • STF-Recurso Especial N.o 999.334-rs(2006/0232452-0)Relator:Min.Luiz Fux

    Notícias09/08/2021Wilma da Conceição Jardim
    Salomão e Carlos Fernando Mathias, acompanhando o voto do Ministro Relator, por maioria, não conhecer do recurso especial... seguir, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro João Otávio de Noronha, conhecendo do recurso especial e dando-lhe provimento, e os votos dos Ministros Aldir Passarinho Junior, Luis Felipe... Resp:999324 18/11/2011:Dra.Wilma da Conceição Jardim, RECURSO ESPECIAL Nº 999.324 - RS (2006/0232452-0) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PONZI ADVOGADO : AUGUSTO OTÁVIO
  • Caso do deputado Jair Bolsonaro e sua homenagem ao coronel Ustra na votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff

    Notícias26/07/2021Delma Almeida
    "Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidente", disse Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, em nota... federal, Jair Messias Bolsonaro, durante o seu voto, usou a fala para homenagear o, judicialmente e historicamente reconhecido torturador do período da ditadura militar (1964-1985), o coronel do Exército Carlos... a imunidade parlamentar, tão alegada por ele, à época, não podia se tornar um manto protetor para práticas antidemocráticas e de apologias a crimes e criminosos, como o professor de direito Octavio Luiz
  • Presidente da República xinga presidente do TSE de "idiota" e "imbecil"

    Notícias12/07/2021Pauta Jurídica
    Sobre o imbróglio da CPI nesta semana, o youtuber Felipe Neto criticou o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que reiterou ameaças à comissão após o senador Omar Aziz (PSD-AM) fazer críticas... "Prezado brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior. Vai ameaçar a puta que pariu, babaca... Na quinta, o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes , disse: "A prova inequívoca de que não houve fraude foi a eleição de Jair Bolsonaro
  • CPI da Pandemia: confira as decisões monocráticas já proferidas pelo STF

    Notícias06/07/2021Ponto Jurídico
    HC 203736 - O ministro Alexandre de Moraes autorizou o assessor especial da Presidência da República, Felipe Martins, a ficar em silêncio em relação aos fatos objeto de ação penal à qual ele responde na... HC 204196 – O ministro Luiz Fux, presidente do STF, atuando no plantão judiciário, deferiu parcialmente liminar para assegurar ao empresário Silvio Barbosa de Assis o direito de permanecer em silêncio... Assis foi apontado pelo deputado Luiz Miranda como “homem de confiança” do líder do governo, deputado Ricardo Barros, e estaria na reunião em que Barros teria lhe oferecido vantagem indevida para não atrapalhar
  • Informações, telefones, endereço e e-mail de Todos os Presídios no Estado de São Paulo

    Notícias05/07/2021Mandado de Prisão Online
    Jorge Marcos de Oliveira, 85 - Vila Palmares CEP: 09061-000 - Santo André - SP Antonio Carlos da Silva (11) 4421 5675 Fax: (11) 4421 5095 antsilva@sp.gov.br 10 Centro de Detenção Provisória de Diadema... Franco da Rocha Rua Marcos Vinicios Donadel Goes s/n Vila Industrial CEP: 07780-000 - Franco da Rocha - SP Felipe Oliveira Lisboa Goes (11) 4443 2745 Fax: (11) 4443 8268 fgoes@sp.gov.br 18 Penitenciária... de França (11) 3831 3306 (portaria) Fax: (11) 3837 0590 afranca@sp.gov.br 16 Centro de Detenção Provisória IV Pinheiros Av Nações Unidas, 14050 - Vila Leopoldina CEP: 05310-000 - São Paulo - SP André Luiz
  • Empresa é condenada por vazar dados de cliente após venda pela internet

    Notícias02/07/2021Hiromoto Advocacia
    Por meio dos advogados Antonio Carlos de Castro Machado Júnior e Luiz Marcelo Pinto dos Santos, da Advocacia Castro Machado, o vigilante apelou ao TJ-SP... Ainda conforme Sartorelli, cujo voto foi seguido pelos desembargadores Vianna Cotrim e Felipe Ferreira, o defeito na segurança do website de empresa que realiza vendas on-line insere-se no risco da atividade... Alerta de terceiro Castro Machado e Luiz Marcelo narraram na inicial que o cliente adquiriu uma parafusadeira elétrica por R$ 427,00 por meio do website da Sodimac, no dia 22 de setembro de 2020
  • Câmara Municipal de Nova Europa

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    TURCI PROCURADOR JURÍDICO 219794 CAIO CHAVES MORAU PROCURADOR JURÍDICO 219605 CAIO PRUDENTE DA COSTA PERUZZO PROCURADOR JURÍDICO 220343 CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO PROCURADOR JURÍDICO 124861 CARLOS... LEGISLATIVO 220328 DÉBORA FRANCO DE LIMA MOURA ANALISTA DO LEGISLATIVO 219719 DEJAIR ANTONUCCI XAVIER ANALISTA DO LEGISLATIVO 180784 DOUGLAS DONIZETE GILIOLI ANALISTA DO LEGISLATIVO 220385 DOUGLAS FELIPE... ANALISTA DO LEGISLATIVO 214490 EZEQUIAS GOMES DE SOUZA ANALISTA DO LEGISLATIVO 217532 FABIANE ALVES LIRA ANALISTA DO LEGISLATIVO 132162 FAUSTO HENRIQUE CAPOVILA CESPEDES ANALISTA DO LEGISLATIVO 215088 FELIPE
  • Pela implantação urgente do Órgão Especial no TJBA

    Notícias24/03/2021Fabio Periandro Hirsch
    Como é sabido sobejamente por Vossa Excelência, o Tribunal de Justiça da Bahia tem origem em ato de Dom Felipe III – Felipe II em Portugal –, atendendo aos apelos do governador Diogo Botelho, monarca o... CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO - 1º Vice-Presidente; Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO - 2º Vice-Presidente; Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA – Corregedor – Geral; Des... LUIZ FERNANDO LIMA; Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR; Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO; Desa. IVONE BESSA RAMOS; Desa. ILONA MÁRCIA REIS; Des. ROBERTO MAYNARD FRANK; Des
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo