Numero de Cadastro no Incra em Notícias

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  • DOUInforme 06.09.2017

    Notícias06/09/2017Conselho da Justiça Federal
    PORTARIA Nº 510, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 Converter, "ad referendum" do Conselho Diretor, a nomenclatura de Planilha de Preços Referenciais para fins de titulação e regularização fundiária, aprovada na IN/INCRA... que pese considerar “ descabida ” a cláusula exigindo que apenas empresas consorciadas participassem do certame, o relator concluiu que os pregões não foram impactados por tal exigência, haja vista o número... SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 Estabelece procedimentos para o credenciamento de entidades representativas e para o cadastro
  • Ovídio Martins de Araújo toma posse no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

    Notícias31/08/2017Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
    Aprovações em Concursos Públicos: - Técnico de Cadastro Rural – INCRA/GO (1978) - Técnico em Recenseamento – IBGE/GO (1978) - Agente Administrativo do INPS (1976) - Procurador Autárquico Federal INSS/GO... Os substitutos dos membros efetivos dos Tribunais Eleitorais são escolhidos pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria. Atual composição do TRE-GO (Clique e veja)
  • Disciplinado o procedimento simplificado para atualização do Cafir

    Notícias14/08/2017COAD
    Rural (SNCR), administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos casos em que foi realizado o procedimento de vinculação entre o Número do Imóvel na Receita Federal (Nirf... A Declaração para Cadastro Rural eletrônica é o documento necessário para atualização dos dados dos imóveis rurais cadastrados no Incra... ) e o Código do Imóvel no Incra, conforme previsto na Instrução Normativa Conjunta 1.581 RFB-Incra/2015 e suas alterações
  • Assentados sofrem com obras de hidrelétrica em Sinop

    Incra - Os assentados também fizeram indagações ao Incra... “Perdi 14 hectares de terras para a UHE e para fazer o cadastro rural (Sincar) tenho que levar em conta o tamanho total da terra. Isso está errado. O valor do título ficará muito alto... “A empresa diz que está havendo bom número de aceitação da proposta deles. Isso é mentira. Não fazem acerto, acuam os assentados. Simplesmente nos pagam o valor que querem, sem dar uma segunda opção
  • Receita altera regra que trata do Cadastro de Imóveis Rurais

    Notícias01/08/2017COAD
    Alterada IN para integração dos cadastros de imóveis rurais da Receita e do Incra A Receita Federal, através da Instrução Normativa Conjunta 1.724 RFB-Incra/2017, publicada no Diário Oficial da União desta... O Nirf (Número do Imóvel na Receita Federal) é o número de identificação atribuído ao imóvel rural no ato da inscrição no Cafir... terça-feira, 1-8, altera a Instrução Normativa Conjunta 1.581 RFB-Incra/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis
  • Receita Federal e Incra assinam ato conjunto de simplificação

    Notícias31/07/2017Receita Federal
    (Incra) e o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) da Receita Federal, tendo como elemento integrador a nova base de dados do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR)... Após a publicação da alteração do ato normativo no Diário Oficial da União, o serviço de vinculação entre o Código do Imóvel no Incra e o Número do Imóvel na Receita Federal (Nirf) passará a ser realizado... rurais: foi disponibilizado o sistema “Serviços do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR”
  • MPF/SE ajuíza ação em defesa de moradores do Povoado da Cabrita

    Notícias10/07/2017Ministério Público Federal
    Número para acompanhamento processual: 0803337-03.2017.4.05.8500 Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Sergipe (79) 3301-3874 / 3301-3837 prse-ascom@mpf.mp.br Twitter: @MPF_SE... Ao município de São Cristóvão, o MPF/SE quer que Justiça determine a identificação e cadastro todas as famílias que compõem o histórico “Povoado da Cabrita” - estando ou não atualmente ocupando as terras... Em 2015, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reconhecendo o perfil de reforma agrária das famílias, fixou o interesse federal na questão
  • Deputado Silvano participa da entrega de títulos de propriedades em Guarantã e Sinop

    O novo modelo nada mais é que o aperfeiçoamento dos instrumentos adotados pelo Incra para obtenção e destinação de terras, cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA... do Incra... Mas, como já é previsto um aporte financeiro, oriundo de emenda da bancada federal, é possível ampliar o serviço e atender um número muito superior a 6 mil lotes, até 2018”, ressaltou o superintendente
  • Medida provisória autoriza renegociação de dívida não tributária com órgãos federais

    Notícias25/05/2017Câmara dos Deputados
    O valor desta parcela será encontrado dividindo o montante do parcelamento pelo número de prestações pretendidas (2, 60, 120 e 240)... A renegociação pelo PRD abarcará, por exemplo, dívidas com as agências reguladoras (Anatel, Aneel e outras), e institutos como o Incra e o INSS, entre outros órgãos... A exclusão também ocorrerá quando houver concessão de medida cautelar fiscal, ou a declaração de inaptidão da inscrição do devedor no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • MPF quer aprimoramento do sistema de cadastro de benefícios rurais do INSS

    Notícias23/05/2017Ministério Público Federal
    de identificação da propriedade no Incra... Das informações relativas às propriedades, é necessário incluir o nome e CPF do proprietário e do declarante; bem como o tamanho total da terra em hectares, o tamanho utilizado pelo beneficiário e o número... Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu uma recomendação à Presidência do INSS para que a autarquia promova, em nível nacional e em no máximo 60 dias, a revisão do sistema de cadastro
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