Pedido de Redução da Carga Horária em Notícias

Redução da carga horária - A sentença recorrida deferiu o pedido da trabalhadora de redução da carga horária em 25%, sem prejuízo da remuneração mensal, pelo prazo de um ano, o que foi mantido pela 8ª... Ainda foi acolhido o pedido para determinar que a empregadora – uma empresa de administração de serviços – reduza a jornada de trabalho da reclamante em 25%... A Oitava Turma do TRT mineiro, em acórdão de relatoria da desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, acolheu o pedido de mãe de criança autista para reverter a dispensa por justa causa que lhe havia sido

Isso geralmente ocorre por obra da carga horária extrema e ilimitada, algo que se vai repetindo diariamente, em ordem a subtrair por inteiro a possibilidade de o trabalhador fruir, de um modo desejável... estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro (artigo 1o , III , da CR ), ficam demonstrados o ato ilícito, a lesão e o nexo de causalidade, devendo ser mantida, portanto, a decisão que deferiu o pedido... razoável o valor de R$ 8 mil fixado para a indenização em primeiro grau, levando-se em conta a extensão do dano e a duração do contrato de trabalho (de 25/9/2014 a 1/8/2017), rejeitando a necessidade de redução

Uma dúvida recorrente dos trabalhadores, gira em torno da volta ao trabalho, após a suspensão ou o retorno do cumprimento integral da carga horaria do contrato de trabalho... jornada de trabalho e de salário em percentual igual ou superior a 70% (setenta por cento) ou de suspensão temporária do contrato de trabalho. § 2º O disposto neste artigo não se aplica às hipóteses de pedido... suspensão de 3 (três) meses, terá esse empregado uma estabilidade provisória de 3 (três) meses, após o retorno as atividades, não se enquadrando nessa estabilidade a hipótese de demissão por justa causa ou pedido

A integrante do parquet também conseguiu a redução da carga horária de trabalho... Hospital permitiu que os atores registrassem parto com fotógrafo profissional enquanto o mesmo pedido foi negado a outros casais... Por maioria, a Corte Especial atendeu pedido do MPF. ( Clique aqui ) Proteção de vulnerável A Corte Especial do STJ restabeleceu liminar que permitiu a uma promotora do MP/RN ser lotada na capital Natal

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE... A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora’... redução ilícita da carga horária a partir de agosto de 2016

O juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital - Norte da Ilha, julgou procedente pleito de uma professora que buscava reduzir sua carga horária para... A decisão determina que o Estado, no prazo de 15 dias, promova a adequação da jornada de trabalho da profissional para 20 horas semanais, sem redução de vencimentos, pelo prazo inicial de um ano, possibilitada... O magistrado, na sentença, negou apenas o pedido de indenização por danos morais formulado pela professora por conta da negativa do Estado

O juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital - Norte da Ilha, julgou procedente pleito de uma professora que buscava reduzir sua carga horária para... A decisão determina que o Estado, no prazo de 15 dias, promova a adequação da jornada de trabalho da profissional para 20 horas semanais, sem redução de vencimentos, pelo prazo inicial de um ano, possibilitada... O magistrado, na sentença, negou apenas o pedido de indenização por danos morais formulado pela professora por conta da negativa do Estado

> Flexibilização da carga horária: trata-se da diminuição da carga horária de servidores que tenham a jornada de 8 (oito) horas diárias... Ainda, se houver a redução da jornada de trabalho, haverá, proporcionalmente, a redução da remuneração do servidor... É necessário que o servidor seja vinculado em cargo efetivo e que seja feito o pedido ao superior

horária de trabalho, em virtude das ações de contenção do novo coronavírus... previsão, ou mesmo de ponderação, como mero risco negocial, quando foram estabelecidas, pelas partes, as bases do contrato”, ressaltou o magistrado, ao fazer referência à diminuição da remuneração e da carga... O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar de adiamento de parcelas de crédito pessoal consignado, solicitado por um cliente de instituição bancária, que teve 25% do salário reduzido em

de carga horária e salários em até 70%, por afrontar direitos e garantias individuais dos trabalhadores... “A Constituição Federal prevê negociação coletiva em caso de redução de jornada e de salário ou suspensão do contrato de trabalho... Recusa ao “caminho do meio” Ao votar na quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski apresentou proposta que se enquadra como um caminho intermediário entre o que trata a MP 936 e o que é pedido na ADI