Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

O Superior Tribunal Militar (STM) retomou nesta quinta-feira (1º) o seu calendário de julgamentos, após o período de recesso forense que foi de 2 a 31 de julho... Na ocasião ele falou sobre a importância do trabalho e elogiou o trabalho dos servidores da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento... A função até então era exercida pela juíza federal da Justiça Militar Telma Angélica Figueiredo, que obteve aposentadoria no mês de julho

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou, nesta sexta-feira (26/7), a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação em que a Petrobras foi condenada ao pagamento... de recesso ou de férias... "A situação descrita na RCL 36056 revela risco do perecimento do direito alegado pela estatal, o que justifica a atuação excepcional da Presidência da Corte para decidir questões urgentes nos períodos

A empresa sustenta que está na iminência de ter de cumprir a decisão da Justiça do Trabalho antes que o STF aprecie a temática constitucional controvertida e pede sua suspensão... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação em que a Petróleo Brasileiro S/A foi condenada ao pagamento de diferenças... de recesso ou de férias (artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF)

Othelino Neto esclareceu que o recesso é um momento de suspensão apenas das sessões ordinárias, mas não das atividades parlamentares, uma vez que os deputados e deputadas, nesse período, ou seja, até o... antes do recesso, o projeto de lei que altera a escolaridade do cargo de oficial de Justiça, assim como a solicitação feita pelos representantes da categoria, que se fazem presentes acompanhando a sessão... Avaliação Ao término da sessão, Othelino Neto fez uma avaliação dos trabalhos legislativos

de recesso ou de férias... presidente do STF, verificou que o caso não se enquadra na previsão do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que prevê a competência da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos... da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência sem força vinculante pelo Tribunal Superior do Trabalho

de recesso ou de férias... presidente do STF, verificou que o caso não se enquadra na previsão do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que prevê a competência da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos... da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência sem força vinculante pelo Tribunal Superior do Trabalho

A colunista explica o que diferencia o trabalho intermitente do trabalho autônomo e o que acontece nos períodos em que o empregado não estiver convocado para prestação de serviços... No quadro Justiça Eleitoral, a participação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa, que comenta as últimas decisões do TSE antes do recesso judiciário... O quadro Resolução de Disputas e Conciliação conta com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério

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