Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

O texto define alíquotas de 0,2% (para ouro e diamante, quando extraídos sob o regime de permissão de lavra garimpeira; demais pedras preciosas e pedras coradas lapidáveis); 1,0% (para rochas, areias,

Alíquotas De acordo com o projeto de lei de conversão, as alíquotas da CFEM serão de 0,2% (para ouro e diamante, quando extraídos sob o regime de permissão de lavra garimpeira, demais pedras preciosas

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 - Cancelada Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 - Cancelada Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário do Maranhão

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 - Cancelada Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 - Cancelada Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 - Cancelada Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário

Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 - Cancelada Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário

A Comissão de Minas e Energia debate nesta quarta-feira (4) cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão.