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Jusbrasil - Notícias
25 de maio de 2017

MPF/RR entra com ação para coibir prática ilegal de mineração em terra indígena

todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações..., resguardando o ...

Procuradoria Geral da República - 14/09/2011

Procuradorias demonstram que processos do DNPM sobre pedidos de exploração mineral só podem ser disponibilizados aos solicitantes

e permissões de lavra garimpeira. De acordo com as unidades da AGU, a medida visa proteger a propriedade intelectual e industrial dos titulares, resguardada pela Constituição Federal. Caso contrário... junto ao Departamento (PF/DNPM) ...

Âmbito Jurídico - 26/09/2014

MPF/MT denuncia 30 por extração ilegal de ouro em terras indígenas

os proprietários/responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de permissão de lavra garimpeira (PLG) de cooperativas para...) e comercializado em Postos ...

Procuradoria Geral da República - 20/12/2012

JACAREACANGA: Justiça Federal determina paralisação das atividades da mineradora Ouro Roxo

.678/1993, que tem por objeto final a concessão de lavra em nome da mineradora e Dirceu Sobrinho. Foi imposto ainda ao DNPM que analise os pedidos de Permissão e Lavra Garimpeira dos comunitários da Vila

Ministério Público do Estado do Pará - 19/12/2014

MPF/PA: Justiça suspende atividades de mineradora

de permissão e lavra garimpeira feito pela comunidade da vila São José. A Sema terá que entregar à Justiça os procedimentos administrativos referentes ao licenciamento e o DNPM terá que entregar... federal Rafael Leite Paulo ...

Procuradoria Geral da República - 22/12/2014

Justiça suspende atividades de mineradora em Jacareacanga

o pedido de permissão e lavra garimpeira feito pela comunidade da vila São José. A Sema terá que entregar à Justiça os procedimentos administrativos referentes ao licenciamento e o DNPM terá que entregar.... O juiz federal Rafael ...

Procuradoria da República no Pará - 22/12/2014

MPF/RR ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena

de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral... o procurador da República ...

Procuradoria Geral da República - 23/10/2012

PRE/PA pede a punição de 48 acusados de irregularidades nas eleições

, sob pretexto de entregar permissão de lavra garimpeira o DNPM realizou ato de grande apelo popular em um garimpo em Parauapebas, com fornecimento de bebida e alimentação. O evento serviu para divulgar

Procuradoria Geral da República - 26/12/2014

PRE pede a punição de 48 acusados de irregularidades nas eleições no Pará

e serviços de caráter social, sob pretexto de entregar permissão de lavra garimpeira o DNPM realizou ato de grande apelo popular em um garimpo em Parauapebas, com fornecimento de bebida e alimentação

Procuradoria da República no Pará - 19/12/2014

Com mais três ações, PRE/PA fecha atuação nas eleições 2014

permissão de lavra garimpeira o DNPM realizou ato de grande apelo popular em um garimpo em Parauapebas, com fornecimento de bebida e alimentação. O evento serviu para divulgar a candidatura dos candidatos

Procuradoria Geral da República - 08/01/2015

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