Petrobrás Imposto de Renda em Notícias

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  • Incide Imposto de Renda sobre afretamento de embarcação, decide Carf

    Notícias10/10/2018COAD
    A discussão começou após Auto de Infração lavrado contra empresa brasileira visando a cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte, relativo ao ano calendário de 2009... Incide Imposto de Renda sobre dinheiro recebido para pagamento do aluguel de embarcações... Não há dupla tributação quando o valor do imposto retido no Brasil pode ser compensado com o imposto devido na França”, afirma o acórdão
  • Não incide Imposto de Renda sobre afretamento de embarcação, decide Carf

    Notícias09/10/2018Consultor Jurídico
    A discussão começou após Auto de Infração lavrado contra empresa brasileira visando a cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte, relativo ao ano calendário de 2009... Não incide Imposto de Renda sobre dinheiro recebido para pagamento do aluguel de embarcações... Não há dupla tributação quando o valor do imposto retido no Brasil pode ser compensado com o imposto devido na França”, afirma o acórdão
  • Temer diz que tentará reforma da Previdência após eleições

    Notícias25/09/2018Direito do Estado
    Guardia disse não haver, no momento, discussão sobre a privatização da Petrobras, apenas das subsidiárias da Eletrobras... Isso não é privatização da Petrobras, isso não está em discussão. O ministro comentou ainda a guerra comercial entre EUA e China... Aprendemos na prática que a inflação é o mais perverso dos impostos, porque incide sobre os mais vulneráveis. Só que se cresce de forma sustentada e inclusiva em ambiente econômico de estabilidade."
  • Empresariado quer rigor fiscal, redução de tributos e desonerações

    Notícias17/08/2018COAD
    Uma frase de Alckmin foi endeusada pelos empresários por significar redução de tributos: “Vou reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica... Veja que nos EUA, o presidente Trump reduziu o imposto corporativo... Alega que em nenhum lugar do mundo, pagar impostos é tão demorado como no Brasil, aponta um conselheiro
  • Petrobras obtém vitória no Carf em processo que envolve R$ 8,4 bilhões

    Notícias16/08/2018Consultor Jurídico
    No caso, a Receita Federal cobra Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relacionados a gastos incorridos pela Petrobras com o desenvolvimento da produção de petróleo e gás no exercício... Tendo em vista precedentes do Carf sobre a matéria, a Petrobras considera que as chances de a decisão ser revertida são remotas... A 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais concedeu, nesta quinta-feira (16/8), decisão favorável à Petrobras em processo no valor de R$ 8,4 bilhões
  • Ana Amélia alerta que aumento do Judiciário deve gerar mais impostos

    Notícias09/08/2018Senado
    Ao final, Ana Amélia elogiou a operação Lava-Jato pela recuperação de mais R$ 1 bilhão aos cofres da Petrobras, efetivada ontem... a conta vai ser paga pelo povo por meio do aumento de impostos — criticou a senadora, para quem o poder público deveria estar fazendo o contrário, enxugando a máquina pública... Acrescentou ainda que esta não é a única fonte de renda dos ministros da Suprema Corte, "pois cobram muito caro pelas palestras que dão país afora". — Se o Congresso não analisar esta proposta muito criteriosamente
  • Ana Amélia adverte que aumento do Judiciário deve gerar mais impostos

    Notícias09/08/2018Senado
    Ao final, Ana Amélia elogiou a operação Lava-Jato pela recuperação de mais R$ 1 bilhão aos cofres da Petrobras, efetivada ontem... a conta vai ser paga pelo povo por meio do aumento de impostos — criticou a senadora, para quem o poder público deveria estar fazendo o contrário, enxugando a máquina pública... Acrescentou ainda que esta não é a única fonte de renda dos ministros da Suprema Corte, "pois cobram muito caro pelas palestras que dão país afora". — Se o Congresso não analisar esta proposta muito criteriosamente
  • Senado poderá ter cinco CPIs em funcionamento no segundo semestre

    Notícias26/07/2018Senado
    de Renda... auxílio-moradia, auxílio para cursos de línguas, indenização por acúmulo de varas, prêmio por meta alcançada, distribuição de lucros”, pagos além do teto constitucional e excluídos da base de cálculo do Imposto de Renda... Preço dos combustíveis Outro tema de interesse nacional que poderá ser analisado por uma CPI é a política de reajuste de preços de combustíveis adotada pela Petrobras
  • Contribuição adicional a fundo de pensão poderá ser deduzida do IR

    Notícias23/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As contribuições adicionais que os participantes de fundos de pensão são obrigados a fazer para cobrir deficits das entidades de previdência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda... “Uma, por ter que cobrir desvios de corrupção em seu fundo de pensão, e outra, por não poder deduzir a contribuição adicional do Imposto de Renda, o que acaba por reduzir ainda mais a parte disponível... Por exemplo, se uma pessoa tem uma renda bruta anual tributável de R$ 100 mil, ela pode reduzir essa base para até R$ 88 mil. Com a base menor, o imposto a pagar cai
  • Contribuição adicional a fundo de pensão poderá ser deduzida do IR

    Notícias20/07/2018Câmara dos Deputados
    “Uma, por ter que cobrir desvios de corrupção em seu fundo de pensão, e outra, por não poder deduzir a contribuição adicional do Imposto de Renda, o que acaba por reduzir ainda mais a parte disponível... deficitários As contribuições adicionais que os participantes de fundos de pensão são obrigados a fazer para cobrir deficits das entidades de previdência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda... Por exemplo, se uma pessoa tem uma renda bruta anual tributável de R$ 100 mil, ela pode reduzir essa base para até R$ 88 mil. Com a base menor, o imposto a pagar cai
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