Placas em Obras Públicas em Notícias

acesso de veículos à Servidão Beira Rio, na Tapera, situada em área de preservação permanente, para que não possam ser implantadas novas ocupações clandestinas na área, que seja feita a demolição de obras... Invasão e ocupação - Em março de 2015 a procuradora da República Analúcia Hartmann, do MPF, entrou com ação civil pública para que a prefeitura tomasse providências para evitar a invasão e ocupação da... Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a decisão judicial do último dia 5 exige ainda que o município coloque placas advertindo sobre o crime ambiental da intervenção na área de preservação

Além disso, eles devem instalar placa proibitiva de instalação de estruturas e equipamentos na faixa de praia e restinga da área... De acordo com a juíza federal substituta Marjôrie Cristina Freiberger, a obra é irregular pelo "fato de se situar inteiramente em terreno de marinha" e desrespeitar as normas vigentes... Ação Civil Pública nº 5011105-43.2015.4.04.7200/SC Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em SC Atendimento ao público: (48) 2107-6100 e 2107-2410 Atendimento à imprensa: (48) 2107

Nas palavras da diretora geral da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional ( ESPI ), professora Maria Stela Cyrino, o Bolsa Universidade é uma política pública exitosa de inclusão... Durante a Sessão receberam placas de reconhecimento pela dedicação e atuação destacada no programa, a professora Maria Stela Cyrino e representantes da Ulbra, Fucapi, Fametro, Nilton Lins, Martha Falcão... O programa, segundo Maria Stela Cyrino, tende a se expandir na formação de mão de obra qualificada em Manaus, e vem aperfeiçoando o seu sistema de ingresso dos alunos, por meio de critérios de transparência

O relator da comissão externa, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), destacou algumas propostas para enfrentar a paralisação das obras públicas... A comissão externa da Câmara dos Deputados que monitora a conclusão de obras públicas paralisadas e inacabadas não tem prazo definido e pode funcionar até o final desta legislatura... o estado, o município ou a União, quem estiver executando a obra – coloque na placa, depois de 90 dias, o motivo de aquela obra estar parada; em relação à homologação, responsabilizar o gestor, porque

O deputado César Pires comentou o projeto de lei do deputado Adriano, que estabelece a colocação de placa em obra pública estadual paralisada, informando os motivos da interrupção.

Uma Sessão Ordinária Compensatória e uma Audiência Pública de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) que debateu a conclusão das obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (com 888,3 km de extensão... de políticas públicas sobre drogas”... Foram entregues placas em homenagem e certificados de honra ao mérito aos participantes Projetos Ao longo da semana, foram apresentados à Mesa Diretora 15 Projetos de Lei e 147 requerimentos, para tramitação

pública 5010042-54.2018.4.04.7013 , que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba... do planejamento para a continuidade e encerramento da execução da obra... dos serviços foi constatada em vistoria realizada por servidores do MPF em Jacarezinho na rodovia BR-153, que apontaram problemas no pavimento da rodovia, além de obstrução ou pouca visibilidade das placas

Pela decisão, a subsidiária da Petrobras também deverá custear projetos ambientais e obras de recuperação das áreas degradadas... As medidas previstas incluem a colocação de lixeiras recicláveis e de placas informativas de preservação sustentável, a limpeza e a restauração do calçamento local, a recuperação e o incremento da vegetação... A ação civil pública 0000884-44.2XXX.403.6XX5 , movida pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em 2016, requeria que a empresa, junto com a Petrobras, pagasse R$ 16 milhões para a reparação

“Assumimos com a obra paralisada e tivemos um trabalho muito grande”, disse, elogiando o secretariado municipal e os magistrados que batalharam para que a obra fosse concluída... Desembargador Francis Selwin Davis”, inaugurado em Limeira, na última quinta-feira (23), vivenciou momento histórico, dividido entre os limeirenses e os convidados, na solenidade que, além de inaugurar as placas... Na comarca tramitam também 71.453 feitos na Fazenda Pública, 17.536 nas Varas Criminais e 3.785 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

a imediata demolição das construções em andamento, mantidas intactas, por ora, somente as casas já construídas e com moradores;à União, ao Município de Duque de Caxias, e à CODIN, para que coloquem placas... Foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Duque de Caxias requisitando que informe se a área em questão tem loteamento aprovado pela Prefeitura e se a implantação de condomínio... O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para que terreno que pertence à União, e que foi cedido à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro