Preliminar de Justiça Gratuita em Notícias

Dados preliminares mostram que a quantidade de ações trabalhistas diminuiu 17% no primeiro ano de vigência da reforma... O levantamento empírico apontou ainda que em mais de 99% das vezes o pedido de assistência judiciária gratuita feita pelos trabalhadores foi aceito pelos magistrados... O que os dados mostram sobre a Justiça do Trabalho O estudo “As decisões da Justiça Trabalhista são imprevisíveis?”

Mas existe um problema preliminar: os termos desses acordos ainda estão sendo regulamentados — ou amadurecidos... O evento, que tem inscrições gratuitas, será das 9h às 19h. O tema do seminário é "O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro"... A promotora de Justiça, Patricia Villela , foi quem redigiu a minuta da regulamentação do MP

Mas existe um problema preliminar: os termos desses acordos ainda estão sendo regulamentados — ou amadurecidos... O evento, que tem inscrições gratuitas, será das 9h às 19h. O tema do seminário é "O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro"... A promotora de Justiça, Patricia Villela , foi quem redigiu a minuta da regulamentação do MP

hipossuficiência, assim sendo, “dou parcial provimento à apelação tão somente para reformar a sentença no ponto em que indeferiu o pedido de justiça gratuita”... O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais... A relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, ao analisar a questão, de inicio rejeitou as preliminares de indeferimento da inicial por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação

hipossuficiência, assim sendo, “dou parcial provimento à apelação tão somente para reformar a sentença no ponto em que indeferiu o pedido de justiça gratuita”... O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais... A relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, ao analisar a questão, de inicio rejeitou as preliminares de indeferimento da inicial por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação

hipossuficiência, assim sendo, “dou parcial provimento à apelação tão somente para reformar a sentença no ponto em que indeferiu o pedido de justiça gratuita”... O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais... A relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, ao analisar a questão, de inicio rejeitou as preliminares de indeferimento da inicial por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação

Também foram avaliados casos de suspensão e de preliminares... Para as mulheres, foram disponibilizados serviços de maquiagem e manicure de forma gratuita

A 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário terminou com a avaliação preliminar dos segmentos de Justiça sobre temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para... Ortiz também sugeriu que seja analisado uma forma de trabalho em locais longínquos, como unidades de atendimento volantes, melhoramento do processo eletrônico e da assistência jurídica gratuita, para propiciar... mais o acesso à Justiça

A 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário terminou com a avaliação preliminar dos segmentos de Justiça sobre temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para... Ortiz também sugeriu que seja analisado uma forma de trabalho em locais longínquos, como unidades de atendimento volantes, melhoramento do processo eletrônico e da assistência jurídica gratuita, para propiciar... mais o acesso à Justiça

As inscrições para capacitação são gratuitas e podem ser feitas aqui... As inscrições para capacitação são gratuitas e podem ser feitas aqui... A capacitação abordará diversos assuntos, a exemplo de “Violência de Gênero – reflexões preliminares”, com a apresentação da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB, Adélia Pessoa