CNJ: Reunião da Justiça debate temas relevantes para o Judiciário e a sociedade*

A 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário terminou com a avaliação preliminar dos segmentos de Justiça sobre temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário, nos próximos anos. Foram encaminhados três grandes temas: desenvolvimento de ações no Poder Judiciário contidas na chamada Agenda 2030, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecimento de prioridade em ações ligadas à Infância e Juventude e andamento aos processos que envolverem grandes obras paradas no país. As sugestões foram propostas durante o evento, ocorrido na quarta-feira (29/5), no auditório do Conselho Federal de Justiça (CJF). Também foram apresentados os resultados e o relatório das Metas Nacionais 2018.

A Política das Metas Nacionais completou 10 anos. Desde a sua criação, os Tribunais traçam anualmente objetivos a serem alcançados e superados. No XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário também serão aprovadas as Metas Nacionais 2020. Na cerimônia de abertura do evento, o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, reforçou a importância de que os magistrados concebam políticas judiciárias transparentes, desburocratizadas, assim como eficientes e responsáveis.

Leia mais: Toffoli aponta o planejamento como caminho para Judiciário atender sociedade

Leia mais: Resultado das Metas Nacionais 2018 são apresentados em reunião preparatória

Leia mais: Plataforma para inclusão de Metas Nacionais 2019 está disponível

Após as reuniões setoriais, desenvolvidas por semento de Justiça, os representantes dos grupos expuseram suas análises sobre os três temas apresentados pelo CNJ e devolveram sugestões de ações. Em relação às obras paradas, a representante da Justiça Federal, Luciana Ortiz (TRF3), ponderou que a questão precisa ser debatida institucionalmente antes que seja possível definir um caminho de ação em relação ao julgamento desses casos. Ortiz também sugeriu que seja analisado uma forma de trabalho em locais longínquos, como unidades de atendimento volantes, melhoramento do processo eletrônico e da assistência jurídica gratuita, para propiciar mais o acesso à Justiça.

Em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a representante da Justiça Federal revelou que será feita reunião por meio de videoconferência para determinar quais assuntos e indicadores, entre o rol apresentado, deverão ser escolhidos.

Leia mais: Tribunais recebem desafio de incorporar agenda global em ações da Justiça brasileira

Leia mais: CNJ reforça importância de retomada de obras paralisadas para reativar economia

O assessor Luiz Otávio Borges de Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adiantou que o órgão pode contribuir para os temas ligados às obras paradas e Infância e Juventude, mas também ponderou que os critérios deverão ser melhor discutidos internamente. A representante da Justiça Estadual indicou como prioridade o tema infância e juventude, tema este também considerado relevante para a Justiça do Trabalho. Em relação ao indicador de acesso à Justiça, a Justiça Trabalhista pretende focar, entre outros pontos, na acessibilidade voltadas às pessoas com necessidades especiais.

Leia mais: Lançado o Prêmio CNJ de Qualidade para avaliar desempenho dos Tribunais