Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

Página 4 de 79 resultados
Ordenar Por
  • MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

    Notícias05/02/2013Procuradoria Geral da República
    A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de três salários mínimos a ser paga a entidade... Belchior também teve os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação Segundo a inicial da denúncia do MPF/TO, enquanto sócio-gerente de uma empresa de terraplenagem entre os anos
  • Fique atento quanto às alterações do IR/Fonte sobre transporte de cargas a partir de 2013

    Notícias16/01/2013COAD
    por transportador autônomo, bem como da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados... de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados; b) 60% do rendimento total quando relativo a transporte de passageiro... mercantil, ou adquirido com reserva de domínio ou alienação fiduciária, poderá considerar como rendimento tributável, no mínimo: a) 10% do rendimento total decorrente do transporte de carga, inclusive da prestação de serviços
  • Obras melhoram estrutura da Justiça no Maranhão

    Notícias28/12/2012Conselho Nacional de Justiça
    Segunda maior comarca do Estado, Imperatriz recebe serviços de terraplenagem do novo fórum - projetado para receber 50 juízes. A construção terá início no próximo ano... As intervenções na estrutura física dos imóveis resultaram em melhoria na estrutura das sedes do Judiciário e nas condições da prestação jurisdicional na capital e no interior... Também vamos dar continuidade aos serviços de reforma e manutenção de prédios do Judiciário na capital e no interior", antecipa Guerreiro Júnior
  • Obras melhoram estrutura da Justiça no Maranhão

    Notícias28/12/2012Conselho Nacional de Justiça
    Segunda maior comarca do Estado, Imperatriz recebe serviços de terraplenagem do novo fórum - projetado para receber 50 juízes. A construção terá início no próximo ano... As intervenções na estrutura física dos imóveis resultaram em melhoria na estrutura das sedes do Judiciário e nas condições da prestação jurisdicional na capital e no interior... Também vamos dar continuidade aos serviços de reforma e manutenção de prédios do Judiciário na capital e no interior", antecipa Guerreiro Júnior
  • Obras melhoram estrutura da Justiça no Estado

    Notícias27/12/2012Tribunal de Justiça do Maranhão
    Segunda maior comarca do Estado, Imperatriz recebe serviços de terraplenagem do novo fórum - projetado para receber 50 juízes. A construção terá início no próximo ano... As intervenções na estrutura física dos imóveis resultaram em melhoria na estrutura das sedes do Judiciário e nas condições da prestação jurisdicional na capital e no interior... Também vamos dar continuidade aos serviços de reforma e manutenção de prédios do Judiciário na capital e no interior", antecipa Guerreiro Júnior
  • Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

    Notícias17/10/2012Academia Brasileira de Direito
    Isto porque ela atua justamente na prestação de serviços especializados de terraplenagem e drenagem e, mesmo assim, não conseguiu constatar que em determinada parte do talude havia solo de formação argilosa... Cabia a ela eleger bem a empresa que realizaria a obra, vigiando e fiscalizando os serviços prestados... Ele trabalhava para um consórcio que foi contratado por outra empresa para realizar obras de terraplenagem, incluindo a construção de drenagem subterrânea e superficial
  • TRT3 - Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

    Notícias17/10/2012Nota Dez
    Isto porque ela atua justamente na prestação de serviços especializados de terraplenagem e drenagem e, mesmo assim, não conseguiu constatar que em determinada parte do talude havia solo de formação argilosa... Cabia a ela eleger bem a empresa que realizaria a obra, vigiando e fiscalizando os serviços prestados... Ele trabalhava para um consórcio que foi contratado por outra empresa para realizar obras de terraplenagem, incluindo a construção de drenagem subterrânea e superficial
  • Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

    Isto porque ela atua justamente na prestação de serviços especializados de terraplenagem e drenagem e, mesmo assim, não conseguiu constatar que em determinada parte do talude havia solo de formação argilosa... Cabia a ela eleger bem a empresa que realizaria a obra, vigiando e fiscalizando os serviços prestados... As reclamadas recorreram da decisão, mas o recurso da tomadora dos serviços não foi recebido, por deserto
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo