Obras melhoram estrutura da Justiça no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) finalizou o primeiro ano de gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior com serviços de construção, reforma, ampliação, manutenção e projetos em dezenas de unidades administrativas e jurisdicionais do Estado.

O relatório anual de atividades da Diretoria de Engenharia e Arquitetura destaca obras e serviços nos polos judiciais de São Luís, Pinheiro, Chapadinha, Santa Inês, Caxias e Imperatriz. Segunda maior comarca do Estado, Imperatriz recebe serviços de terraplenagem do novo fórum - projetado para receber 50 juízes. A construção terá início no próximo ano.

As intervenções na estrutura física dos imóveis resultaram em melhoria na estrutura das sedes do Judiciário e nas condições da prestação jurisdicional na capital e no interior. Fóruns com obras licitadas na gestão anterior estão sendo erguidos em Magalhães de Almeida, São Bernardo, Poção de Pedras, Riachão, Pio XII, São Francisco do Maranhão, Santa Rita e Santa Luzia do Paruá.

Novos fóruns estão com projetos arquitetônico ou estrutural prontos para serem executados. É o caso de São Pedro da Água Branca, Presidente Dutra, Cidelândia, Vitorino Freire, Santa Helena, Açailândia e Imperatriz. Com ações de reforma foram beneficiados 22 comarcas e, ainda, 14 juizados do polo judicial de São Luís. Nesse polo, o Tribunal de Justiça investiu R$ 17.593.250,98 na reforma de 5.517m² de área operacional em varas, juizados, gabinetes de magistrados e setores administrativos e R$ 860.457,77 em manutenção predial e pequenos serviços.

O fórum da capital foi uma das unidades que receberam serviços de adequação das instalações e obras complementares de instalação de forros, pisos, esquadrias e divisórias e do novo prédio anexo.

Polos - Nos polos de Chapadinha, Pinheiro, Santa Inês e Caxias, foram mais 25 comarcas beneficiadas com intervenções de reforma. Em reformas emergenciais, nos fóruns de Poção de Pedras, Santa Quitéria e Balsas e nos imóveis históricos de propriedade do Tribunal, no centro da capital, o Judiciário investiu R$ 4 milhões.

Em ações de manutenção predial foram feitos 688 atendimentos, que incluíram varas e juizados, projetos especiais e setores administrativos do Tribunal, Corregedoria e Escola da Magistratura (ESMAM).

A sede e os anexos administrativos do Tribunal de Justiça e Juizados especiais, gabinetes de desembargadores e Corregedoria respondem pelo maior número de solicitações de manutenção atendidas. "Em 2013 pretendemos inaugurar, logo no início do ano, os serviços já prontos e construir vários fóruns em comarcas onde não há mais condições de funcionamento adequado. Também vamos dar continuidade aos serviços de reforma e manutenção de prédios do Judiciário na capital e no interior", antecipa Guerreiro Júnior.

Na área administrativa, além do prédio-sede do TJMA e da Corregedoria, receberam melhorias na área de manutenção mais 20 unidades prediais: Casa Abrigo, Casa da Criança, anexos administrativos do centro e da Alemanha, Ouvidoria, creche Judith Pacheco, depósito judicial, serviço psicossocial e ESMAM.

No âmbito jurisdicional, os serviços de manutenção contemplaram gabinetes dos desembargadores, centros judiciários de solução de conflitos, varas criminais, penal e especializadas e juizados especiais.

Nessas últimas unidades, a equipe de engenharia realizou a maioria dos atendimentos em manutenção civil, respondendo a 116 solicitações de magistrados e servidores. Os juizados dos bairros Renascença, Centro, Uema, Ceuma, Cest Coroado, Anjo da Guarda, João de Deus, Maracanã e do Trânsito foram beneficiados com obras de reforma e ampliação.

O 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo, localizado no campus Uema, foi um dos que recebeu o maior investimento na reforma de suas instalações: R$ 187.695,26. Esse juizado atende aos bairros mais populosos da capital e teve toda a estrutura física revista e recuperada.

As intervenções em engenharia também incluíram 98 projetos de arquitetura para construção de novos fóruns; reforma e mobiliário de fóruns, varas e juizados; readequação de ambientes na sede e nos anexos administrativos; gabinetes de magistrados e serviços complementares.

Do TJMA