Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

Segundo Israel Borges, “A partir de agora caberá a Fenajud orientá-los quanto as medidas a serem adotadas para atualização no banco de dados do Ministério do Trabalho”, concluiu... Os diretores foram recebidos pelo Secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda e pelo Coordenador-Geral de Registro Sindical, Leonardo Cabral... De acordo com o presidente da Federação, “O objetivo do encontro era tratar sobre os pedidos de registro sindical dos sindicatos filiados a Fenajud, além da concessão de registro sindical a sindicatos

Tags : Trabalho e Previdência. Tributação... Trabalho e Previdência. Ética Profissional... Imposição de contribuições sindicais pode ser proibida Fonte: Agência Senado. PEC proíbe parcelamento de salário de servidores públicos Fonte: Câmara Notícias

vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral VIII - de pessoa que exerça cargo em organização sindical IX - de pessoa física que tenha firmado contrato ou parceria, como fornecedor... incisos I a IV VI - de pessoa que atuou, nos últimos trinta e seis meses, como participante de estrutura decisória de partido político VII - de pessoa que atuou, nos últimos trinta e seis meses, em trabalho... subsidiária, coligada ou sociedade em controle comum, direta ou indireta e b) responsável técnico, Diretor, gerente, supervisor ou qualquer outro integrante com função de gerência de equipe envolvida nos trabalhos

PEC 256 2016, do Executivo, que trata da licença de representação sindical sem remuneração a servidores estaduais... PL 195 2016, do Judiciário dispondo sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, altera o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, o Fundo Notarial e Registral... A proposta prevê a vedação de averbação da licença especial em dobro, à semelhança dos demais servidores, porquanto trata-se de tempo ficto, vedado pela Carta Magna , bem como a substituição desse instituto

Entre as provas, estão cartas endereçadas a Lula em, pelo menos, duas ocasiões... Para isso, o ex-presidente valeu-se do trabalho de funcionários do Instituto Lula que, por meio de ligações telefônicas e e-mails, filtravam as conversas... Há registros, por exemplo, de que o filho do ex-presidente esteve em quatro ocasiões na sede da M&M e de que Lula, o filho e Mauro Marcondes se encontraram, também, quatro vezes no Instituto Lula

Entre as provas, estão cartas endereçadas a Lula em, pelo menos, duas ocasiões... Para isso, o ex-presidente valeu-se do trabalho de funcionários do Instituto Lula que, por meio de ligações telefônicas e e-mails, filtravam as conversas... Há registros, por exemplo, de que o filho do ex-presidente esteve em quatro ocasiões na sede da M&M e de que Lula, o filho e Mauro Marcondes se encontraram, também, quatro vezes no Instituto Lula

(Quatrum English Schools), a partir do entendimento de que a ausência de habilitação legal e registro no Ministério da Educação não impede seu enquadramento na categoria de professores... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a ação de uma instrutora contra a GM Cursos de Inglês Ltda... "Como os fatos se sobrepõem à forma, a jurisprudência do TST se firma no sentido de que o descumprimento das exigências do artigo 317 da CLT não impede o enquadramento sindical da pessoa contratada como

No campo propriamente político, Dutra deu inteira satisfação aos Estados Unidos, ao apoiar abertamente o processo judicial que conduziu à cassação do registro do Partido Comunista, em 1947... Na famosa carta a um amigo, Aristides Lobo, que assistira à manifestação de protesto de Deodoro e sua tropa no Campo de Santana, assim declarou: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso... Assim, além de criar a legislação trabalhista e desenvolver a organização sindical sob a tutela do governo, Getúlio não hesitou, durante o período de governo provisório, em nomear tenentes do Exército

Carta Social e do Trabalho, n.7. Campinas: Instituto de Econômica da Unicamp: Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho. Publicação eletrônica ( www.eco.unicamp.br ) IPEA (2006)... Por outro lado, a Carta de 1988 fixou uma contribuição com base muito limitada para financiar o estoque de trabalhadores rurais e o fluxo de novos beneficiários... Desde 1989, o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) adota critério contábil segundo o qual a sustentação financeira da Previdência depende exclusivamente das receitas próprias do setor

o registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. 2... necessário o registro junto ao Ministério do Trabalho para possuir capacidade postulatória. 3... PERSONALIDADE JURÍDICA ADQUIRIDA COM O REGISTRO NO CARTÓRIO PRÓPRIO. ARQUIVO DO ESTATUTO DO SINDICATO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO É INDIFERENTE PARA A SUA ATUAÇÃO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL