Reintegração Empregado Portador de Doença Profissional em Notícias

portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... Em sua defesa, a Sonda Procwork Informática alegou que, no momento da dispensa, a profissional estava apta ao trabalho... No entanto, em junho de 2016, a gerente foi novamente demitida, imotivadamente, em pleno tratamento da doença

portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... Em sua defesa, a Sonda Procwork Informática alegou que, no momento da dispensa, a profissional estava apta ao trabalho... No entanto, em junho de 2016, a gerente foi novamente demitida, imotivadamente, em pleno tratamento da doença

Relator do acórdão, o desembargador José Luís Campos Xavier observou que a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) presume como discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV... Os desembargadores avaliaram que era importante garantir a proteção da profissional, já que sua recolocação no mercado de trabalho poderia ser prejudicada em razão da doença... ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito

Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego... A Súmula 443 do TST pacificou o entendimento no sentido de se presumir discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... Atuando como relator, o juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno aplicou o item II da Súmula 378 do TST, que garante ao empregado o direito à estabilidade, se constatada, após a despedida, doença profissional

portador de doença grave ou que cause estigma ou preconceito, conforme especifica a Súmula 443... ministro Walmir Oliveira da Costa, o TST uniformizou entendimento de que, inexistindo outra causa, e ciente o empregador da enfermidade do trabalhador, presume-se discriminatória a dispensa imotivada de empregado portador de doença... SDI-1 Nos embargos à SDI-1, a profissional alegou que não poderia ter sido dispensada sem justo motivo, pois a tuberculose é doença grave e se agravou durante a prestação de serviços à Nalco

Portador de câncer na bexiga, ele alegou que a demissão ocorreu devido a seu estado de saúde, o que configuraria ato discriminatório e pleiteou a imediata reintegração até a confirmação do término da doença... Portador de neoplasia maligna (câncer), ele alegou que a dispensa foi motivada por discriminação devido à doença... A companhia foi condenada a manter o plano de saúde do empregado, mas a demissão foi considerada legal

Portador de câncer na bexiga, ele alegou que a demissão ocorreu devido a seu estado de saúde, o que configuraria ato discriminatório e pleiteou a imediata reintegração até a confirmação do término da doença... Portador de neoplasia maligna (câncer), ele alegou que a dispensa foi motivada por discriminação devido à doença... A companhia foi condenada a manter o plano de saúde do empregado, mas a demissão foi considerada legal

Portador de câncer na bexiga, ele alegou que a demissão ocorreu devido a seu estado de saúde, o que configuraria ato discriminatório e pleiteou a imediata reintegração até a confirmação do término da doença... Portador de neoplasia maligna (câncer), ele alegou que a dispensa foi motivada por discriminação devido à doença... A companhia foi condenada a manter o plano de saúde do empregado, mas a demissão foi considerada legal

de doença grave – leucemia... Acontece que, logo em seguida, a CCI Construções Offshore S.A demitiu o empregado, que exercia a função de eletricista... Alternativamente, ele solicitou o pagamento em dobro das verbas rescisórias e a baixa de sua carteira profissional

de doença grave – leucemia... Acontece que, logo em seguida, a CCI Construções Offshore S.A demitiu o empregado, que exercia a função de eletricista... Alternativamente, ele solicitou o pagamento em dobro das verbas rescisórias e a baixa de sua carteira profissional