Rescisão do Contrato de Telefonia Móvel em Notícias

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  • Liminar suspende ações e execuções contra a Oi por 180 dias

    Notícias23/06/2016Juliane Milani
    Com 70 milhões de clientes, a Oi é a maior prestadora de serviços de telefonia fixa do Brasil, tem 47,8 milhões clientes de telefonia móvel (dados de março de 2016); 8,7 milhões de acessos à internet banda... “Malgrado o descumprimento da cláusula de regularidade fiscal possa até ensejar, eventualmente e se for o caso, a rescisão do contrato, não poderá haver a retenção de pagamento dos valores devidos em razão... O juiz destaca que sem a medida não há outra forma de o Grupo Oi manter seus contratos de concessão com o poder público
  • Liminar suspende ações e execuções contra a Oi por 180 dias

    Notícias22/06/2016Consultor Jurídico
    Com 70 milhões de clientes, a Oi é a maior prestadora de serviços de telefonia fixa do Brasil, tem 47,8 milhões clientes de telefonia móvel (dados de março de 2016); 8,7 milhões de acessos à internet banda... “Malgrado o descumprimento da cláusula de regularidade fiscal possa até ensejar, eventualmente e se for o caso, a rescisão do contrato, não poderá haver a retenção de pagamento dos valores devidos em razão... O juiz destaca que sem a medida não há outra forma de o Grupo Oi manter seus contratos de concessão com o poder público
  • Oi diz que mantém serviços; cliente não pode ser afetado, afirmam advogados

    Notícias22/06/2016MC Advogados Associados
    A Oi é a segunda maior operadora de telefonia móvel do país, com 47,68 milhões de clientes registrados no final de abril... Em casos extremos, a operadora pode até ser punida com a rescisão do contrato com a agência reguladora. Como fazer reclamações à Anatel... A operadora de telefonia Oi afirmou, em nota ao mercado, que irá manter suas atividades normalmente e que seus clientes não serão afetados
  • Projeto determina reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos

    Notícias19/04/2016Câmara dos Deputados
    não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato... Ele destaca a prática da fidelização, que penaliza o consumidor em caso de rescisão antecipada do contrato... O Projeto de Lei 4379/16 , que tramita na Câmara, estabelece, para as operadoras de telefonia móvel, condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos
  • Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica

    Notícias22/02/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Diante dessa situação, a cliente disse que a Claro lhe cobrou multa pela rescisão prematura do contrato no valor de R$ 1.800... Por meio da Maxplanet, empresa parceira da Vivo, a cliente contratou os serviços de telefonia móvel da operadora e iria receber aparelhos novos para realizar a portabilidade de suas linhas telefônicas... No entanto, após um mês, a cliente recebeu os telefones móveis que havia pedido para a Maxplanet e, logo depois, quatro de suas linhas foram portadas da Claro para a Vivo, sem a sua autorização
  • Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica

    Notícias18/02/2016Correio Forense
    Diante dessa situação, a cliente disse que a Claro lhe cobrou multa pela rescisão prematura do contrato no valor de R$1.800... Em fevereiro de 2013, por meio da Maxplanet, empresa parceira da Vivo, a cliente contratou os serviços de telefonia móvel da operadora e iria receber aparelhos novos para realizar a portabilidade de suas... No entanto, após o mês de maio, a cliente recebeu os telefones móveis que havia pedido para a Maxplanet e, logo depois, quatro de suas linhas foram portadas da Claro para a Vivo, sem a sua autorização
  • Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica

    Notícias17/02/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Diante dessa situação, a cliente disse que a Claro lhe cobrou multa pela rescisão prematura do contrato no valor de R$1.800... Em fevereiro de 2013, por meio da Maxplanet, empresa parceira da Vivo, a cliente contratou os serviços de telefonia móvel da operadora e iria receber aparelhos novos para realizar a portabilidade de suas... No entanto, após o mês de maio, a cliente recebeu os telefones móveis que havia pedido para a Maxplanet e, logo depois, quatro de suas linhas foram portadas da Claro para a Vivo, sem a sua autorização
  • Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica

    Notícias17/02/2016JurisWay
    Diante dessa situação, a cliente disse que a Claro lhe cobrou multa pela rescisão prematura do contrato no valor de R$1.800... Em fevereiro de 2013, por meio da Maxplanet, empresa parceira da Vivo, a cliente contratou os serviços de telefonia móvel da operadora e iria receber aparelhos novos para realizar a portabilidade de suas... No entanto, após o mês de maio, a cliente recebeu os telefones móveis que havia pedido para a Maxplanet e, logo depois, quatro de suas linhas foram portadas da Claro para a Vivo, sem a sua autorização
  • Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica

    Notícias17/02/2016Carta Forense
    Diante dessa situação, a cliente disse que a Claro lhe cobrou multa pela rescisão prematura do contrato no valor de R$1.800... Em fevereiro de 2013, por meio da Maxplanet, empresa parceira da Vivo, a cliente contratou os serviços de telefonia móvel da operadora e iria receber aparelhos novos para realizar a portabilidade de suas... No entanto, após o mês de maio, a cliente recebeu os telefones móveis que havia pedido para a Maxplanet e, logo depois, quatro de suas linhas foram portadas da Claro para a Vivo, sem a sua autorização
  • Presidência divulga ato com adoção de medidas para redução de despesas

    e internet móveis... trabalho dos servidores e a manutenção da duração do horário de atendimento ao público, como medida eficaz à promoção da economia de energia elétrica, água e outros insumos; b) reduzir os gastos com telefonia... Art. 3º Fica a Direção da Secretaria de Gestão de Pessoas, respeitadas as garantias legais incidentes em cada caso, autorizada a promover a rescisão dos termos de compromisso firmados em decorrência do
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