Liminar suspende ações e execuções contra a Oi por 180 dias
Com 70 milhões de clientes, a Oi é a maior prestadora de serviços de telefonia fixa do Brasil, tem 47,8 milhões clientes de telefonia móvel (dados de março de 2016); 8,7 milhões de acessos à internet banda... “Malgrado o descumprimento da cláusula de regularidade fiscal possa até ensejar, eventualmente e se for o caso, a rescisão do contrato, não poderá haver a retenção de pagamento dos valores devidos em razão... O juiz destaca que sem a medida não há outra forma de o Grupo Oi manter seus contratos de concessão com o poder público