Rescisão de Contrato e Danos Morais em Notícias

A ação foi julgada parcialmente procedente para condenar a ré a pagar aos autores a importância de R$30,7 mil a título de danos materiais e R$50 mil pelos danos morais... A juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de São Paulo, julgou improcedente embargos de terceiro que alegou ser indevida rescisão de contrato de imóvel... Por sua vez, sustentaram os embargantes ser indevida a rescisão do contrato por serem legítimos proprietários de fração do imóvel objeto da rescisão, uma vez que adquiriram a unidade 8 do empreendimento

morais... Assim, a julgadora concluiu não ser devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais ou morais. Processo: 0715185-61.2016.8.07.0016 Fonte: Migalhas... Ademais, o réu deixou bem explícita a sua vontade, junto ao sócio do autor, com quem mantinha conversas, inclusive motivando a rescisão em face da ausência de contatos."

a ocorrência de danos morais... também o pedido de indenização por danos morais... 28 de setembro de 2016 Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais

Cliente da Mapfre Seguros Gerais que teve seu contrato unilateralmente rescindido por atraso em prestação tem direito a ser indenizada por danos materiais e morais, em montante que ultrapassa R$ 40 mil... a tese de que apenas a inadimplência não é suficiente para a rescisão do contrato, sendo indispensável a notificação pessoal do segurado... A cliente argumentou que o atraso na prestação não era razão para a rescisão do contrato pela Mapfre quanto mais lhe fora negada qualquer notificação do ocorrido

Ainda, na hipótese de atraso na entrega da obra, perfeitamente possível existir pedido de indenização por danos morais e materiais, conforme análise do caso em concreto... Referência: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI243841,101048-A+rescisao+do+contrato+de+compra+e+venda+de+imo... Publicado por: Antônio Marcos Borges da Silva Pereira é advogado... Assim, na primeira situação, caso a culpa pela rescisão do contrato seja exclusivamente da construtora ou incorporadora (hipóteses como atraso no prazo de conclusão e entrega, problemas apresentados pelo

O que mais se perguntam relacionado à rescisão de contrato imobiliário ou do distrato, é se o comprador faz jus ao dinheiro investido naquele imóvel... O comprador quando entra em contato com a empresa que realizou a venda a fim de notificá-la quanto ao seu interesse em fazer a rescisão de contrato imobiliário e não permanecer no negócio, muitas vezes... Advocacia especializada em Direito Imobiliário #direito #rescisao #rescisaodecontrato #imovel #imobiliario #direitoimobiliario #advocacia #advogada #advogado #jusbrasil #mqadv #contrato #contratodecompraevenda

Além disso, foi estabelecida indenização de R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi publicada na edição nº 7.423 do Diário da Justiça (pág. 128)... O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul declarou a rescisão do contrato e restituição do valor pago em um veículo, em virtude da reclamação de um consumidor sobre a deformação do banco do

A Justiça do Trabalho pode julgar causa envolvendo dano moral após a rescisão contratual se o fato gerador da reparação for relacionado à relação de emprego... O autor da ação, um trabalhador rural, acionou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por danos morais porque seu antigo empregador, depois a rescisão, afirmou à polícia que ele teria praticado um crime... Danos inexistentes Apesar de ter seu pedido concedido em primeira instância, o trabalhador recorreu da decisão porque a indenização por danos morais negada, mas a 3ª Turma manteve a improcedência do pedido

A empresa também foi condenada pelo pagamento de R$ 35 mil por danos morais por conduta discriminatória... que pediu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta do contrato de trabalho... A desembargadora salientou ainda que a dispensa do empregado, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral

a ocorrência de danos morais... também o pedido de indenização por danos morais... Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$ 10 mil de indenização por danos morais