Roubo com Lesão Corporal Grave e Leve em Notícias

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  • OAB divulga padrão de respostas da prova prática do 7º Exame de Ordem

    Notícias27/07/2012Espaço Vital
    corporais graves ou morte... B) Caso Maria viesse a sofrer lesões corporais de natureza grave em decorrência da queda, a condição jurídica de João seria alterada... Já no item B, o examinando deveria responder que ante a ocorrência de lesões corporais de natureza grave em Maria, a condição jurídica de João seria alterada, passando ele a responder pelo delito previsto
  • Decisão do STF dá mais força à Lei Maria da Penha, dizem especialistas

    Com a interpretação do STF, as lesões corporais leves contra mulheres ganham outra dimensão e são consideradas graves para a sociedade... Valéria Scarance explica que alguns órgãos da Justiça já tinham deixado de analisar os casos de lesão corporal leve sob a lei dos juizados especiais . - Mas agora a decisão vale para todos, é obrigatório... O advogado criminalista Sergei Cobra Arbex explica que o procedimento é o mesmo em vários outros crimes, como extorsão, sequestro e roubo
  • A íntegra da prova do 6º Exame de Ordem Unificado

    Notícias09/02/2012Espaço Vital
    No acidente, o motorista do automóvel sofreu grave lesão, comprometendo a mobilidade de um dos membros superiores... Diante de tal situação, é correto afirmar que (A) como o direito brasileiro adotou o sistema de jurisdição una, tendo o Poder Judiciário o monopólio da apreciação, com força de coisa julgada, de lesão
  • Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

    Notícias03/08/2011JurisWay
    No HC no Supremo, a defesa de R.S.B.S. sustentou que a realização de interrogatório limitado a questões relativas à natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, resultou em violação ao devido... corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade de votos, os argumentos da defesa de um dos jovens presos e denunciados pela suposta prática dos crimes de roubo e lesões corporais
  • Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

    Notícias02/08/2011Supremo Tribunal Federal
    No HC no Supremo, a defesa de R.S.B.S. sustentou que a realização de interrogatório limitado a questões relativas à natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, resultou em violação ao devido... corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade de votos, os argumentos da defesa de um dos jovens presos e denunciados pela suposta prática dos crimes de roubo e lesões corporais
  • Legislação brasileira não prevê obrigatoriedade da ação penal

    Notícias18/07/2011Consultor Jurídico
    Por qual motivo a lesão corporal leve é ação penal pública condicionada e o furto de bagatela não... arquivamentos provisórios de Inquéritos Policiais para delitos com pena mínima abstrata de até um ano e cometidos sem violência por razões de oportunidade, o que permitiria priorizar os crimes mais graves... Por outro lado, embora existam mais de 1,6 mil crimes nas normas penais brasileiras, apenas três delitos respondem por 80% das prisões: furto, roubo e tráfico em pequenas quantidades
  • Direito Penal preserva dogmas anteriores à Constituição de 1988

    Notícias12/05/2011Consultor Jurídico
    com lesões leves Retornando ao exame da adequação típica nas figuras do crime de roubo, saliente-se que a hipótese de roubo com resultado lesão corporal leve não desperta, no ponto examinado, qualquer... Veja-se a situação de agente que, ao praticar o crime de roubo simples ou qualificado, emprega violência da qual resulta lesão corporal grave ou gravíssima[32] na vítima, tenha o resultado mais grave sido... A lição, mutatis mutantis , é aplicável à hipótese de crime de roubo qualificado pela lesão corporal grave, norma especial em relação ao roubo com resultado morte tentado, que necessita do auxílio de outra
  • PM é condenado a três anos de prisão por homicídio

    Notícias05/05/2011JurisWay
    Maria Aparecida do Nascimento, Willian César de Arruda Batista, Gilberto Carlos Pires do Nascimento e Arcenio Silva Sisenando, além das lesões corporais de natureza grave causadas às vítimas Jéssica... O magistrado determinou ainda que as lesões corporais de natureza leve causadas às vítimas Lindessand da Conceição Vieira, Gislaine Karine Pereira, Hellen Karine Mendes da Silva, Francielle Lopes Ferreira... denominada Mutirão da Cidadania, promovida pela Prefeitura de Rondonópolis, inclusive com a inauguração de uma escola, o Grupo de Operações Especiais (GOE) da PM fez uma apresentação simulada de sequestro/roubo
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)

    Notícias16/12/2010OAB - Seccional Bahia
    corporal leve, roubo, lesão corporal grave e abuso de drogas, bem como para que cumpra pena de prestação de serviços à comunidade pela suposta prática do crime de furto... roubo, lesão corporal grave e abuso de drogas, bem como para que cumpra pena de prestação de serviços à comunidade pela suposta prática do crime de furto... Relator: Ministro Dias ToffoliGoverno da Hungria x Krisztián TenePedido de extradição, com base em promessa de reciprocidade, para que o nacional Kristián Tene responda pelos crimes de lesão corporal leve
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)

    Notícias15/12/2010Supremo Tribunal Federal
    corporal leve, roubo, lesão corporal grave e abuso de drogas, bem como para que cumpra pena de prestação de serviços à comunidade pela suposta prática do crime de furto... PGR: pelo deferimento parcial da extradição, apenas em relação ao crime de roubo, ressalvando-se o disposto no art. 89 , da Lei nº 6.815 /80... Afirma que o acórdão reclamado concluiu que a referida súmula não seria aplicável ao caso por ser posterior à falta disciplinar grave praticada pelo condenado
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