Súmula Ou Jurisprudência do STJ. Pensão por Morte em Notícias

Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Proposta de alteração da jurisprudência. Súmula 1289711142 /sumulan 545 -do-stj"target=" _blank "rel=" nofollow ">545/STJ... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de proposta do Ministério Público para interpretação a contrario sensu da Súmula 1289711142 /sumulan 545 -do-stj"target="_blank"rel="nofollow">545/STJ para concluir... Contudo, tal compreensão, embora esteja presente em alguns julgados recentes desta Corte Superior, não encontra amparo em nenhum dos precedentes geradores da Súmula 1289711142 /sumulan 545 -do-stj"target

Temática que ensejou a edição, em 2015, da Súmula 549 pelo STJ, segundo a qual "é válida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação"... Tema IAC 8/STJ... Tema IAC 9/STJ )

SÚMULA N. 444 /STJ. [...] 4... STJ n. 231 )... redução de 1/6 pela atenuante da confissão e fixo-a em 20 anos de reclusão e 10 dias-multa, pois "a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal" (Súmula n. 231 do STJ

ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça... O fundamento para tanto consiste na conjugação do art. 135 , III , do CTN com o enunciado 435 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça... Súmula 435 /STJ. Redirecionamento a sócio-gerente ou a administrador. Condição. Exercício da administração da pessoa jurídica executada, no momento de sua dissolução irregular

Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Pensão por morte. Mudança de paradigma. ADI 6.096/DF - STF... Súmula 85 /STJ... Já temos uma nova edição do informativo de jurisprudência do STJ no ar! Acesse a íntegra da Edição 737 do informativo AQUI

Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Pensão por morte. Mudança de paradigma. ADI 6.096/DF - STF... Súmula 85 /STJ... mas situação diversa ocorre quando houver o indeferimento do pedido administrativo de pensão por morte, pois, em tais situações, o interessado deve submeter ao Judiciário, no prazo de 5 (cinco) anos

(SÚMULA 226, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/08/1999, REPDJ 11/11/1999, p. 57, DJ 01/10/1999, p. 83) Conheça as Súmulas do STJ sobre trabalho rural e pensão por morte... Espero que esse texto te ajude a entender melhor o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do acidente de trabalho, um tema importante do direito previdenciário... (SÚMULA 15, CORTE ESPECIAL, julgado em 08/11/1990, DJ 14/11/1990, p. 13025) Súmula 89 A ação acidentária prescinde do exaurimento da via administrativa

: STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade (13/07) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial... STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais (14/07) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento... O ministro sublinha que a pensão mensal tem como objetivo reparar a perda da renda familiar, por isso a sua base de cálculo deve levar em consideração os rendimentos da vítima, e o valor da pensão devido

O juízo de Pinhais, por sua vez, suscitou o conflito no STJ, em razão de recente julgamento que flexibilizou a aplicação da Súmula 151... Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações (15/06) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação... Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma (07/06) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido

PENSÃO POR MORTE. SEGURADO OBRIGATÓRIO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO POST MORTEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que foi firmada no sentido da impossibilidade de recolhimento, pelos dependentes, para fins de concessão do benefício de pensão por morte, de contribuições... Súmula 416 do STJ: É devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito