Taxa de Água e Esgoto em Notícias

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  • TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido

    Notícias11/07/2019Correio Forense
    Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina #condomínio #taxa #esgoto #medidor #consumo #pagamento #tarifa Foto: divulgação da Web... Atualmente, com base no Decreto Estadual n. 1.033/2008, a concessionária estabelece a cobrança de esgoto em valor idêntico ao da fatura de água... Lembrou que o STJ já definiu que a remuneração dos serviços de água e esgoto se dá por tarifa ou preço público, autorizada quando há contrapartida e o serviço é efetivamente prestado e disponibilizado
  • Agora são 78 profissões que podem trabalhar aos domingos e feriados

    Notícias25/06/2019Espaço Vital
    A taxa de desemprego ficou em 12,5%, pouco abaixo que no mesmo trimestre do último ano (12,9%)... é uma delas: INDÚSTRIA · Lacticínios; excluídos os serviços de escritório; · Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo; excluídos os serviços de escritório; · Purificação e distribuição de água... excluídos os serviços de escritório; · Produção e distribuição de energia elétrica; excluídos os serviços de escritório; Produção e distribuição de gás; excluídos os serviços de escritório; Serviços de esgotos
  • Diretoria da OAB recebe visita do vereador Américo de Deus e discute soluções para a questão da taxa de esgoto

    Notícias17/06/2019OAB - Sergipe
    de esgoto de 80% se torna um Deus nos acuda, porque a população já tem dificuldade de honrar o compromisso, em pagar pelo esgotamento sanitário e a água, e 80% de taxa de esgoto onera o orçamento dessas... “Primeiro a população paga a tarifa para a água entrar na sua casa e depois dela transformada em esgoto se paga 80%, essas pessoas não têm condições de pagar”, enfatizou... “O valor cobrado acaba sendo abusivo por conta da taxa de esgoto corresponder a 80% do valor da fatura”, disse
  • OAB participa de audiência sobre cobrança da taxa de esgoto promovida pela Alese

    Notícias12/06/2019OAB - Sergipe
    “Em Sergipe, a coleta de esgoto atende a apenas 22% da população e a rede de água atende a 85% dos municípios sergipanos, mas com um desperdício de quase 50%... O autor da propositura da audiência pública, deputado estadual Rodrigo Valadares, afirmou ser contra a cobrança da taxa de esgoto onde não exista um serviço prestado... Segundo o parlamentar, o ideal é a suspensão imediata da cobrança da taxa onde não tenha serviço de tratamento de esgoto prestado e a pessoa tenha o ressarcimento do valor pago
  • Proposta estabelece novo marco legal do saneamento básico

    Notícias30/05/2019Câmara dos Deputados
    tratada ou coleta e tratamento de esgoto... Deverão ter ainda metas de expansão dos serviços, de redução de perdas na distribuição de água tratada, de qualidade na prestação dos serviços, de aproveitamento de águas de chuva, entre outros... Lixões O texto concede ainda prazos maiores para a implementação de aterros sanitários aos municípios que, até 31 de dezembro de 2019, tenham elaborado planos de gestão de resíduos sólidos e disponham de taxas
  • Projeto retoma MP de marco legal do saneamento básico

    Notícias30/05/2019Câmara dos Deputados
    Para Melo, não é possível conviver com 35 milhões de brasileiros sem acesso a água de qualidade, 104 milhões sem esgoto tratado adequadamente... tratada ou coleta e tratamento de esgoto... Deverão ter ainda metas de expansão dos serviços, de redução de perdas na distribuição de água tratada, de qualidade na prestação dos serviços, de aproveitamento de águas de chuva, entre outros
  • CPI DOS HIDRÔMETROS: CEDAE JÁ SUPERA, EM 2019, NÚMERO DE QUEIXAS NO PROCON DE TODO O ANO PASSADO

    “Há queixas pela cobrança de tarifa mínima dividida em condomínios, por abastecimento irregular, por pagamento integral de taxa de esgoto enquanto não recebem o tratamento completo, e por cobranças indevidas... Na Defensoria Pública, são 5.248 ações contra a empresa A quantidade de reclamações sobre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) ao Procon-RJ nos cinco primeiros meses de 2019... “Uma das causas mais comuns para cobranças irregulares é o vazamento de água, que pode ter diferentes origens”, explicou
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