Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

Extinção dos carros oficiais, à exceção de um veículo de representação para o Presidente de cada um dos três Poderes... Igualmente, deverá ser limitado o uso dos cartões corporativos. Proibição da utilização das aeronaves da Força Aérea Brasileira como táxi aéreo para autoridades... Revisão geral das remunerações de todos os servidores públicos, aí incluídos parlamentares e magistrados, inclusive com a criação de subtetos para servidores com nível fundamental e médio

É evidente que, ainda que haja desavenças anteriores entre as partes, tal fato não autoriza o uso de expressões pejorativas e injuriosas, que afrontem a honra e dignidade pessoal do outro... EVIDENTE POSSIBILIDADE DE DIVISÃO DO VALOR REFERENTE AO AUTOMÓVEL AFETO À ATIVIDADE DE TAXISTA DESEMPENHADA PELO RECORRENTE, TENDO EM VISTA QUE PARTILHAR O VALOR DO VEÍCULO NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE... PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO IMPETRANTE EDITADA EM 28/06/2016, QUE SERIA PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL, EM 29/06/2016. POSSE QUE OCORRERIA EM 30/06/2016. RECUSA INJUSTIFICADA DAS AUTORIDADES COATORAS

O projeto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), elimina a previsão de apreensão do veículo, substituindo sua remoção por apenas retenção... Acordo de leniência Servidores públicos que participaram de audiência pública da comissão mista que analisa a MP 784 /2017 , pediram mudanças no texto... Lei Maria da Penha Foi aprovada pela CCJ emenda que substitui, em todo o texto do Projeto de Lei da Câmara 7/2016 – que modifica a Lei Maria da Penha – o uso dos termos “mulher em situação de violência

O projeto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), elimina a previsão de apreensão do veículo, substituindo sua remoção por apenas retenção... Acordo de leniência Servidores públicos que participaram de audiência pública da comissão mista que analisa a MP 784 /2017 , pediram mudanças no texto... Lei Maria da Penha Foi aprovada pela CCJ emenda que substitui, em todo o texto do Projeto de Lei da Câmara 7/2016 – que modifica a Lei Maria da Penha – o uso dos termos “mulher em situação de violência

servidores. 2... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, julgado em 11/03/2008, DJe 06/02/2009) “[…] Para constatar se o uso de procuradores municipais na defesa de agente... indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado; IV – utilizar, em obra ou serviço particular, veículos

Os requisitos/escolaridade previstos no quadro a seguir deverão ser atendidos até a data da posse do candidato, devendo ser comprovados por meio de documentação oficial. 2.2... para que possa fazer uso das prerrogativas disciplinadas em lei e neste Edital. 4.1.1... Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, pagers, bip, agenda eletrônica

RESOLUÇÃO N. 641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fábrica, nacionais e importados... CJF-POR-2016/00251, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 52, do dia 19 de julho de 2016. Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 49, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016... PORTARIA N. 519, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o aproveitamento, para fins de nomeação no Conselho da Justiça Federal, de dois candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário

com qualquer propaganda de partidos, coligações ou candidatos por servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores nos recintos das seções eleitorais e juntas apuradoras; Na internet, a veiculação... revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos; A propaganda eleitoral na internet, de forma gratuita, em sítios de candidatos, partidos ou coligações, com endereço eletrônico... de propaganda paga; Na internet, ainda que gratuita, a veiculação de propaganda eleitoral em sítios de pessoas jurídicas ou sítios de órgãos oficiais da Administração Pública direta ou indireta

O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que o ministro o procurou para pedir doações à campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que doou R$ 1,5 milhão... Paulo com dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que o ex-presidente da corte ministro Dias Toffoli foi o mandatário que mais viajou durante a gestão, com 20 viagens oficiais... A ação popular questiona ato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que manteve o salário de R$ 27,8 mil e lhe concedeu o direito ao uso dos aviões

à deputado federal, e do então candidato à deputado estadual Missionário Márcio Santiago (PTB/MG), chegando a pedir explicitamente que seus fiéis votassem nos candidatos... Teve reprovada prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2010 por gasto com combustível em veículos não declarados na campanha... Foi condenado por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público por usar propaganda oficial para fins políticos pessoais