Vep. Livramento Condicional em Notícias

Foram atendidas 164 detentas, o que resultou em 361 incidentes analisados, 140 concessões, entre indulto , comutação de pena, progressão de regime, livramento condicional e término de pena... O mutirão foi coordenado pela juíza titular da VEP, Juliana Zanin Vieira. Fonte: Conselho Nacional de Justiça... De 8 a 12 de maio, a Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu realizou mutirão carcerário feminino. Foram analisados indultos e comutações de penas para condenadas por crimes não violentos

Foram atendidas 164 detentas, o que resultou em 361 incidentes analisados, 140 concessões, entre indulto , comutação de pena, progressão de regime, livramento condicional e término de pena... O mutirão foi coordenado pela juíza titular da VEP, Juliana Zanin Vieira. Fonte: TJPR... De 8 a 12 de maio, a Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu realizou mutirão carcerário feminino. Foram analisados indultos e comutações de penas para condenadas por crimes não violentos

Foram atendidas 164 detentas, o que resultou em 361 incidentes analisados, 140 concessões, entre indulto , comutação de pena, progressão de regime, livramento condicional e término de pena... O mutirão foi coordenado pela Juíza Titular da VEP, Juliana Zanin Vieira... semana foram atendidas 164 detentas, que tiveram a oportunidade de tomar conhecimento sobre seus direitos Seg, 15 Mai 2017 16:54:00 -0300 Na última semana (de 8 a 12 de maio) a Vara de Execuções Penais (VEP

ENUNCIADO no. 21: “É possível a revogação do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena por condenação irrecorrível pela prática de novo delito cometido no período de prova, ainda que já... ENUNCIADO no. 20: “Para fins da concessão do livramento condicional, sendo o apenado primário, embora com maus antecedentes, somente se exige o cumprimento de 1/3 (um terço) da pena.”... ENUNCIADO no. 04: “A conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, assim como a revogação do sursis e do livramento condicional, previstos, respectivamente, nos artigos 44 , parág

Campo Grande, com 7.500 processos, para o reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, em livramento condicional... condicional, e de condenados à pena restritiva de direito, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execucoes Penais (Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984)... Além do supervisor da Covep, participaram da reunião os juízes de Direito, Wilson Leite Corrêa, que coordenará o mutirão, e Mário José Esbalqueiro Júnior, que responde pela 2ª VEP, o procurador de justiça

A ferramenta controla, de modo automático, os prazos para conceder aos presos benefícios como progressão de regime, livramento condicional, comutação de pena e indultos... Não é essa a realidade em Igarapé, onde à boca miúda, na VEP (Vara de Execuções Penais), é que a lotação ou designação para a unidade será disputada ferozmente... Para o servidor Danilo Moreira, escrevente judicial da VEP, com o desenvolvimento da tecnologia, o mundo segue a tendência de diminuição de papel e burocracia

Campo Grande, com 7.500 processos, para o reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, em livramento condicional... condicional, e de condenados à pena restritiva de direito, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execucoes Penais (Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984)... Além do supervisor da Covep, participaram da reunião os juízes de Direito, Wilson Leite Corrêa, que coordenará o mutirão, e Mário José Esbalqueiro Júnior, que responde pela 2ª VEP, o procurador de justiça

A ferramenta controla, de forma automática, os prazos para conceder aos presos benefícios como progressão de regime, livramento condicional, comutação de pena e indultos... Não é essa a realidade em Igarapé, onde a boca miúda, na VEP (Vara de Execuções Penais), é que a lotação ou designação para a unidade será disputada ferozmente... Para o servidor Danilo Moreira, escrevente judicial da VEP, com o desenvolvimento da tecnologia, o mundo segue a tendência de diminuição de papel e burocracia

para a prolação de uma decisão sobre um pedido de progressão ou de livramento condicional... Quem sabe na cidade do Rio de Janeiro, mais especificamente para a VEP, o movimento terrestre de rotação seja único e, por essa razão, se verifique com normalidade a (de) mora de mais de 100 (cem) dias... Além do mais, tal como exposto em texto anterior, há uma nítida falta de vontade na efetivação de direitos dos presos na VEP, como se fosse possível esquecer o fato de que um dia o segregado retornará

O sistema calcula prazos e notifica automaticamente o juiz e os servidores das varas sobre quais detentos terão direito a benefícios nos próximos dias, como progressões de regime e livramentos condicionais... Ainda em 2017, o SEEU será levado para a Vara de Execuções Penais (VEP) e para Vara de Execução das Penas em Regime Aberto (Vepera)