Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Notícias

incidental, em ação ordinária de revisão contratual cumulada com repetição de eventual indébito, afirmou a ministra ( REsp 1.244.361 )... Responsabilidade civil Aplicando a teoria da perda da chance, a Terceira Turma do STJ reduziu o valor de indenização (em 20%) a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento... Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais

incidental, em ação ordinária de revisão contratual cumulada com repetição de eventual indébito, afirmou a ministra ( REsp 1.244.361 )... Responsabilidade civil Aplicando a teoria da perda da chance, a 3ª Turma do STJ reduziu o valor de indenização (em 20%) a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento de... Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a 3ª Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais

incidental, em ação ordinária de revisão contratual cumulada com repetição de eventual indébito, afirmou a ministra ( REsp 1.244.361 )... Responsabilidade civil Aplicando a teoria da perda da chance, a Terceira Turma do STJ reduziu o valor de indenização (em 20%) a ser paga por médico oncologista em virtude de erro profissional no tratamento... Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do STJ considerou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais

A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais (REsp 1159242)... Legitimidade do consumidor para propor ação declaratória cumulada com repetição de indébito na qual se busca afastar, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a incidência do ICMS sobre a demanda... A 1ª Seção também fixou o entendimento ( REsp 1.319.515 ) de não ser necessária a demonstração do risco de dano irreparável para que se possa decretar a indisponibilidade dos bens nas ações de improbidade

ordinária, com a produção de prova pericial... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 8303322–0, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico... Café Em 2010, a Segunda Turma do STJ negou indenização por danos materiais à empresa Rio Doce Café S/A, que questionava o Plano de Retenção de Café operacionalizado pela Portaria Interministerial 197/2000

ordinária, com a produção de prova pericial... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 83033220, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico... Café Em 2010, a Segunda Turma do STJ negou indenização por danos materiais à empresa Rio Doce Café S/A, que questionava o Plano de Retenção de Café operacionalizado pela Portaria Interministerial 197/2000

ordinária, com a produção de prova pericial... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 8303322-0, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico... Café Em 2010, a Segunda Turma do STJ negou indenização por danos materiais à empresa Rio Doce Café S/A, que questionava o Plano de Retenção de Café operacionalizado pela Portaria Interministerial 197/2000

ordinária, com a produção de prova pericial... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 83033220, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico... Café Em 2010, a Segunda Turma do STJ negou indenização por danos materiais à empresa Rio Doce Café S/A, que questionava o Plano de Retenção de Café operacionalizado pela Portaria Interministerial 197/2000

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A