Apreensão da Res Furtiva em Notícias

É bom deixar claro que o produto do crime, a res furtiva , para citar um exemplo antigo, também pode ser objeto de busca e apreensão, pois aqui o advogado pode resvalar para o campo da própria prática... Da busca e apreensão no processo penal ". São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 2ª ed., 2005, p. 19... Aliás, pelas mesmas razões, a realização de buscas e apreensões em escritórios de advocacia como meio de facilitar a colheita da prova é inaceitável

furtiva", observou... seja, em virtude da confissão do apelado na fase policial, e das demais provas colhidas, o que demonstra inequivocamente que o apelado, mesmo que por curto período, obteve a posse mansa e pacífica da res... desembargador José Jurandir de Lima, o apelante tem razão, pois a materialidade delitiva restou demonstrada pelos seguintes documentos: auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, termo de exibição e apreensão

furtiva”, observou... seja, em virtude da confissão do apelado na fase policial, e das demais provas colhidas, o que demonstra inequivocamente que o apelado, mesmo que por curto período, obteve a posse mansa e pacífica da res... desembargador José Jurandir de Lima, o apelante tem razão, pois a materialidade delitiva restou demonstrada pelos seguintes documentos: auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, termo de exibição e apreensão

O magistrado explicou ainda que o apelante foi preso em flagrante na posse da res furtiva (produto do roubo), o que implica a inversão do ônus da prova... O desembargador José Luiz de Carvalho considerou a materialidade do delito de roubo nos autos de prisão em flagrante e de exibição e apreensão, no boletim de ocorrência, no auto de entrega, termo de compromisso

Se da confissão obtida por tortura encontra-se a res furtiva em razão do que foi confessado, essa segunda prova também é ilícita (por derivação) (cf... Exemplo: houve confissão mediante tortura, mas ao mesmo tempo uma outra equipe de investigação encontrou a res furtiva de forma totalmente independente (ou seja: se não existe nenhum vínculo ou nexo entre... a confissão extorquida e a apreensão, não há que se falar em prova ilícita por derivação)

Quando o ladrão não tem pra quem vender a rés-furtiva, inibe a ação, complementa a delegada Cleibe Aparecida de Paula... Assessoria/PJC Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos durante apreensão de carros e motos em Cuiabá

Se da confissão obtida por tortura encontra-se a res furtiva em razão do que foi confessado, essa segunda prova também é ilícita (por derivação) (cf... Exemplo: houve confissão mediante tortura, mas ao mesmo tempo uma outra equipe de investigação encontrou a res furtiva de forma totalmente independente (ou seja: se não existe nenhum vínculo ou nexo entre... Exemplo: confissão mediante tortura que conduz à apreensão da droga procurada

Exemplo: confissão mediante tortura e apreensão da res furtiva por outra equipe policial independente. 3ª) mesmo evidenciado o nexo de causalidade entre a prova ilícita (precedente) e a subseqüente, esta... Exemplo: confissão mediante tortura e apreensão de impressões digitais na casa indicada pelo confitente... Exemplo: confissão mediante tortura e apreensão da droga em razão da confissão. 2ª) não evidenciado o nexo de causalidade entre a prova ilícita (precedente) e a subseqüente, esta última é válida