Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

No entendimento do relator, a cláusula permite deduzir que qualquer condição capaz de diferenciar o filho ou dependente do empregado dos padrões de normalidade física, mental ou sensorial é apta a caracterizá-lo... Inconformada com a decisão, a empresa recorreu ao TRT10 alegando que a doença do pai do seu empregado não se enquadraria na nomenclatura de deficiência, pois se trataria de doença grave que não gera deficiência... a Espondilite Aquilosante como deficiência

No entendimento do relator, a cláusula permite deduzir que qualquer condição capaz de diferenciar o filho ou dependente do empregado dos padrões de normalidade física, mental ou sensorial é apta a caracterizá-lo... Inconformada com a decisão, a empresa recorreu ao TRT10 alegando que a doença do pai do seu empregado não se enquadraria na nomenclatura de deficiência, pois se trataria de doença grave que não gera deficiência... a Espondilite Aquilosante como deficiência

No entendimento do relator, a cláusula permite deduzir que qualquer condição capaz de diferenciar o filho ou dependente do empregado dos padrões de normalidade física, mental ou sensorial é apta a caracterizá-lo... Inconformada com a decisão, a empresa recorreu ao TRT10 alegando que a doença do pai do seu empregado não se enquadraria na nomenclatura de deficiência, pois se trataria de doença grave que não gera deficiência... a Espondilite Aquilosante como deficiência

No entendimento do relator, a cláusula permite deduzir que qualquer condição capaz de diferenciar o filho ou dependente do empregado dos padrões de normalidade física, mental ou sensorial é apta a caracterizá-lo... Inconformada com a decisão, a empresa recorreu ao TRT10 alegando que a doença do pai do seu empregado não se enquadraria na nomenclatura de deficiência, pois se trataria de doença grave que não gera deficiência... a Espondilite Aquilosante como deficiência

Nela, a ofensa se dirige à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição da pessoa com deficiência ou idosa (rol exemplificativo), tendo como vítima pessoa determinada... "Nesse sentido, não é incomum que traços ou características físicas redundem em apelidos não necessariamente ofensivos, por si só, se tomados desvirtuados do contexto e da intenção... Nas mensagens eletrônicas, o trabalhador foi comparado a chimpanzés e sacos de carvão, o que, na avaliação dos julgadores, caracteriza injúria racial

Destacou que há indícios de que a tragédia tenha começado devido às más condições estruturais " o que caracteriza exploração de trabalho em condições análogas às de escravo... Pauta Na reunião aprovou-se um projeto de autoria do deputado Carlos Neder (PT), equiparando as más-formações congênitas fenda palatina e fissura labiopalatina às deficiências físicas, para efeito jurídico... Arguidas sobre investimentos, não apresentaram respostas em cifras

Hodiernamente é indiscutível que, por mais severa que seja a deficiência, a mulher tem possibilidade de opinar em temas que lhe diga respeito em condições de igualdade com a mulher sem deficiência... A ausência das acessibilidades em todas as suas nuanças, em especial a atitudinal, caracteriza uma das maiores violências contra as pessoas com deficiência, uma vez que lhes furta a oportunidade para a... Atos de imensuráveis violências físicas e emocionais! A covardia nos casos de estupro se repete

O assédio é caracterizado por qualquer conduta abusiva que, intencionalmente, e com frequência, atinja a integridade física ou psíquica de uma pessoa no ambiente de trabalho... Outro caso comum é a dispensa do funcionário portador do vírus HIV que, ao informar ao empregador sobre sua condição, é dispensado para evitar que a empresa tenha um funcionário que pode se ausentar do... Juliana reforça que o funcionário que sofreu discriminação pode também procurar delegacia de polícia e registrar o ocorrido, para que se possa averiguar se a prática discriminatória consiste ou não em

SÚMULA 71 DOU 13/03/2013 PG. 0064 O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição especial de trabalho para fins previdenciários... SÚMULA 49 DOU DATA 15/03/2012 PG: 00119 Para reconhecimento de condição especial de trabalho antes de 29/4/1995, a exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física não precisa ocorrer de forma... SÚMULA 77 DOU 06/09/2013 PG. 00201 O julgador não é obrigado a analisar as condições pessoais e sociais quando não reconhecer a incapacidade do requerente para a sua atividade habitual

Garantir a estrutura física necessária para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; 4... Garantir a estrutura física necessária para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; 4... Garantir a estrutura física necessária para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; 7