Cultura do Consenso em Notícias

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  • Juiz das garantias: decisão de Fux é desrespeitosa com parlamento brasileiro, diz Maia

    Notícias23/01/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    O criminalista Fernando Castelo Branco acredita que existe apenas um elemento de consenso entre apoiadores e detratores do juiz das garantias... No curso e na conclusão, todavia, lança argumentos exclusivamente políticos, enraizando a cultura marginal da Constituição brasileira , aquela a qual é servível apenas quando se “deseja”... Não necessariamente sobre os mesmos aspectos, mas quando o tema é a dificuldade para implementar e instrumentalizar a nova lei, existe o alegado consenso: exiguidade do tempo, falta de aparelhamento e
  • Decisão de Fux é desrespeitosa com parlamento brasileiro, diz Rodrigo Maia

    Notícias23/01/2020Consultor Jurídico
    O criminalista Fernando Castelo Branco acredita que existe apenas um elemento de consenso entre apoiadores e detratores do juiz das garantias... No curso e na conclusão, todavia, lança argumentos exclusivamente políticos, enraizando a cultura marginal da Constituição brasileira , aquela a qual é servível apenas quando se “deseja”... Não necessariamente sobre os mesmos aspectos, mas quando o tema é a dificuldade para implementar e instrumentalizar a nova lei, existe o alegado consenso: exiguidade do tempo, falta de aparelhamento e
  • Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre

    Notícias23/12/2019Senado
    Ainda estamos longe de um consenso, mas pedi agora ao Ministério da Economia para discutir o impacto da arrecadação, a questão do Condecine, a forma de cobrança... Pedro Salum, CEO da LoopKey, considera o projeto “um absurdo” e ressalta que a Netflix representa a democratização da cultura. — É taxar por taxar. O dinheiro não vai ser revertido em nada... 2011, que já regula a produção de conteúdo audiovisual por assinatura. — Vale lembrar que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, e a cultura
  • Extinção de ação contra prefeito por contratar escritório de advocacia

    Notícias16/12/2019Leila Carolina Fonseca Moura
    consenso na conclusão de que tal contratação é possível, e até mesmo desejável em muitos casos, para defesa do interesse público... Município de Presidente Venceslau, de escritório de advocacia para a realização de consultoria na área de educação para elaboração de estudos,pareceres, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura... escritório de advogados peloMunicípio de Presidente Venceslau, para a prestação de consultoria na área de educação para elaboração de estudos, pareceres, na esfera da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Aleac realiza última sessão solene do ano com homenagens

    Somos uma Casa de debates, sempre na busca do consenso, uma casa legislativa que acolheu neste ano que se finda os diversos setores da comunidade, recebendo reivindicações... Para receber tal honraria, o cidadão deve ter prestado relevantes serviços ao Estado ou ser personagem vivo da história; contribuir na cultura, ciência, artes ou literatura; ter feito ações de valor social
  • Aleac realiza última sessão solene do ano com homenagens

    Somos uma Casa de debates, sempre na busca do consenso, uma casa legislativa que acolheu neste ano que se finda os diversos setores da comunidade, recebendo reivindicações... Para receber tal honraria, o cidadão deve ter prestado relevantes serviços ao Estado ou ser personagem vivo da história; contribuir na cultura, ciência, artes ou literatura; ter feito ações de valor social
  • Parques dos Lençóis Maranheses, Jericoacara e Iguaçu não podem ser privatizados, diz jurista

    Notícias04/12/2019Consultor Jurídico
    Não tem conversa, não tem cultura ambiental, não tem background , não tem nada. A intenção é só de desmantelar... “Não há consenso sobre o tamanho do desmatamento, por exemplo.” “É preciso de informações confiáveis, públicas. Informação ampla e via internet, para que todos possam se manifestar... Durante o evento, houve consenso de que está havendo uma campanha de desmonte dos órgãos executivos ambientais. “Vemos uma situação inédita, sem precedentes. Nunca tivemos uma situação tão negativa
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