Documento de Importação em Notícias

A nova norma acrescenta documentos comprobatórios para otimizar a conferência documental na instrução da Declaração de Importação, quando direcionada para o canal cinza de conferência, em caso de dúvida... Os novos documentos são a correspondência comercial, as cotações de preços, a comprovação da formalização dos compromissos e responsabilidades contratuais, a fatura proforma, ou documentos equivalentes... justificada sobre o valor da mercadoria declarado no despacho de importação

Tratar-se-ia de uma organização com raízes na Receita Federal, o que, com certeza, atuando na área de comércio exterior. causa uma sangria nos cofres públicos federais, além de desequilibrar a política de importação... Tratar-se-ia de uma organização com raízes na Receita Federal, o que, com certeza, atuando na área de comércio exterior, causa uma sangria nos cofres públicos federais, além de desequilibrar a política de importação... (31) 9955-6876 (sem referência a seu nome) –, foi prolatada em 18/04/2008, conforme representação de fls. 517/519 e Ofício nº 3236/2008-DELEFAZ/SR/DPF/MS, de fls. 538, acolhidos às fls. 945/948 (documentos

O documento destaca escoriações, hematomas, choque circulatório, enfisema pulmonar e conclui que a causa da morte foi por miopatia, doença que afeta e paralisa os músculos, inclusive o coração... A importação de animais por zoológicos é permitida no Brasil – mas, de acordo com uma portaria do IBAMA, eles não podem ter sido capturados na natureza... Segundo um parecer assinado pelo fiscal do IBAMA que fez a vistoria, a análise técnica que autorizou a importação dos animais foi negligente, incompetente ou ingênua

Segundo as investigações, o grupo firmou 1.178 contratos de câmbio e realizou consecutivas remessas de valores ao exterior, manipulando indevidamente declarações de importações de produtos... exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema de lavagem de mais de 100 milhões de dólares com a falsificação de documentos

Segundo as investigações, o grupo firmou 1.178 contratos de câmbio e realizou consecutivas remessas de valores ao exterior, manipulando indevidamente declarações de importações de produtos... exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema de lavagem de mais de 100 milhões de dólares com a falsificação de documentos

Para o TRF4, nesse caso, como a autoridade fiscal não realizou qualquer procedimento de conferência dos documentos e das informações da DI (o que só acontece nos canais amarelo, vermelho e cinza), seria... Receita em qualquer um dos quatro canais de parametrização existentes para a importação: verde, amarelo, vermelho e cinza... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações de Importação (DI) pode ser feita pela

Para o TRF4, nesse caso, como a autoridade fiscal não realizou qualquer procedimento de conferência dos documentos e das informações da DI (o que só acontece nos canais amarelo, vermelho e cinza), seria... Receita em qualquer um dos quatro canais de parametrização existentes para a importação: verde, amarelo, vermelho e cinza... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações de Importação (DI) pode ser feita pela

Veja também: >>>> Combo Essencial Advogado - 11 documentos básicos e essenciais que qualquer advogado ou advogada necessita para o seu diaadia + suporte + 1 brinde exclusivo. Clique e saiba mais... Com isso, argumenta o BC, haverá maior competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. importações poderão ser pagas mesmo sem o ingresso dos bens no Brasil... Atualmente, há restrições a pagamentos referentes a amortizações e juros de financiamento de importação de longo prazo sem ingresso da mercadoria no Brasil. será reduzida a burocracia para entrada de investidores

O guichê único eletrônico sob gestão do Ministério da Economia – Portal Único Siscomex – facilita o envio, pelos operadores de comércio exterior, de documentos, dados ou informações exigidas como condição... Na prática anterior, os indícios de não observância dos requisitos de origem ensejavam a exigência de licenciamentos de importação desses produtos... de bens – entre elas, a consolidação em lei do Portal Único Siscomex como guichê único de comércio exterior no país; boas práticas na imposição de licenças de importação e exportação; dispensa de exigência

extrajudicialmente devedores de anuidades, com a possibilidade de inclusão em cadastros de inadimplentes; da oferta de guichê único eletrônico aos exportadores e importadores para encaminhamento de documentos... de serviços que gera alta onerosidade para o setor privado – e a exigência de mais critérios para o licenciamento de importações, de forma a evitar a criação de barreiras não tarifárias... Desburocratização A Lei também cria uma série de melhorias que vão desburocratizar e simplificar o comércio de serviços e a importação de bens, como a eliminação do Siscoserv – base de dados de comércio