Efetivação de Agente Comunitário em Notícias

Leonardo vem lutando pelos agentes comunitários de saúde e combate de endemias. É autor da frente parlamentar em defesa dos direitos destes profissionais, na Assembleia Legislativa... A efetivação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o porto e o aeroporto de Cáceres, com a implantação da hidrovia Paraguai/Paraná, são bandeiras do deputado Dr

O caso começou em fevereiro deste ano, quando a Prefeitura de Cariacica lançou edital de concurso público para a contratação de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo, sob o regime celetista... Por esse motivo, o ministro Luiz Fux julgou procedente uma reclamação e cassou decisao da Justiça do Trabalho do Espírito Santo que se declarou competente para analisar uma ação ajuizada por agentes comunitários... No mérito, pediam a anulação do processo seletivo público e a efetivação nas respectivas funções, invocando a Emenda Constitucional 51 /2006, com o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes

O plano aborda quatro eixos de prevenção: capacitação para agentes de segurança - visando a reduzir a letalidade policial -, aproximação entre polícia e sociedade - com aperfeiçoamento dos conselhos comunitários... (17), o ministério disse que os valores deverão ser descontingenciados para o próprio sistema penitenciário, "com prioridade absoluta para construção de presídios, estabelecimentos semiabertos e efetivação

Caso Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Cariacica lançou edital de concurso público para a contratação de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo, sob o regime celetista, conforme a Lei Municipal... comunitários de saúde contratados temporariamente pela Prefeitura de Cariacica (ES)... No mérito, pedem a anulação do processo seletivo público e a efetivação nas respectivas funções, invocando a Emenda Constitucional 51 /2006, com o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes e

Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater a Nota Técnica nº 28, que trata dos impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação

Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater a Nota Técnica nº 28, que trata dos impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação

Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater a Nota Técnica nº 28, que trata dos impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação

Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater a Nota Técnica nº 28, que trata dos impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação

Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater a Nota Técnica nº 28, que trata dos impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação

reinserção social das pessoas que estiverem sob tratamento em hospital de custódia, de modo a fortalecer suas habilidades e possibilitar novas respostas na sua relação com o outro, para buscar a efetivação... número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento; VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários... De modo que deve o magistrado, ponderando a respeito das circunstâncias do fato e do estado (periculosidade) do agente, decidir sobre o tratamento mais adequado à situação deste, determinando, de acordo