Fundação Extinta em Notícias

A organização da 3ª Semana Nacional de Arquivos ficará a cargo do Arquivo Nacional (AN) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)... para a trajetória de altos e baixos da 1ª Instância da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro: instituída pela primeira Constituição da República, no final do século 19, a Justiça Federal foi extinta

O Ministério Público recorreu e o titular do Tribunal número 15 da área penal, Gustavo Letner, considerou "extinta" a reivindicação em favor de Sandra... As instalações foram fechadas ao público e os animais começaram a ser transferidos -- às pressas e de modo estabanado, segundo a Fundação Azara, uma ONG de prestígio dedicada à proteção da natureza

Prisão de ex-presidente da República e transferência de presídio Proibição de cobrança de taxa de religação do serviço de energia elétrica e relação consumerista Repercussão Geral Art. 19 do ADCT e fundação... nesta ação busca eliminar completamente o direito de liberdade dos menores, o núcleo essencial, indo além dos limites imanentes ou “limites dos limites” desse direito fundamental, restabelecendo a já extinta

Alguns estados que eliminaram essa instituição ainda admitem o “ direito adquirido ” das uniões estáveis que existiam antes de elas serem extintas... A ementa do Tribunal Superior da Carolina do Sul é instigante: “ Concluímos que as fundações da instituição erodiram com a passagem do tempo e os resultados que produz são imprevisíveis e frequentemente

. — Agora, pela PEC, a Funpresp [Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público] poderá ser extinta, abrindo-se mais um nicho para o mercado financeiro.

Alguns estados que eliminaram essa instituição ainda reconhecem o “direito adquirido” das uniões estáveis que existiam antes delas serem extintas... Em sua decisão, o tribunal superior da Carolina do Sul escreveu: “Concluímos que as fundações da instituição erodiram com a passagem do tempo e os resultados que produz são imprevisíveis e frequentemente

Em Uberlândia, a atuação coletiva do jurídico do Sinmed-MG garantiu aos médicos da Fundação Maçônica Manoel dos Santos, Missão Sal da Terra e extinta Fundasus o direito reconhecido ao pagamento de FGTS... situação prejudicava os profissionais representados pela entidade e violava a legislação aplicável, demandando a atuação coletiva do sindicato que ajuizou três ações coletivas (Missão Sal da Terra, Fundação

Caso No caso, a CPFL tinha um programa de aposentadoria e pensões administrado pela Fundação Cesp, com a qual contraiu uma dívida previdenciária... entanto, depois de fechar o contrato e abater a dívida, a CPFL foi questionada pela Delegacia da Receita Federal de Campinas (SP), que, além de não visualizar a existência de dívida anterior a ser extinta... No caso, o colegiado analisou recurso que envolve a utilização de um contrato entre a Companhia e a Fundação Cesp para abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda

Isso significa que se elas forem extintas nesses locais, desaparecem do planeta. São mais de 2 mil espécies de plantas e 1.173 espécies de animais... Mata Atlântica Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, ressaltou que todo os fragmentos florestais acima de 3 hectares totalizam apenas 12,4% do bioma... Apesar de verificar uma redução de 9,3% de desflorestamento entre 2017 e 2018, em relação ao período anterior, a Fundação alerta para a situação em cinco dos 17 estados com presença de mata atlântica:

A organização da 3ª Semana Nacional de Arquivos ficará a cargo do Arquivo Nacional (AN) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)... para a trajetória de altos e baixos da 1ª Instância da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro: instituída pela primeira Constituição da República, no final do século 19, a Justiça Federal foi extinta