Instituições Financeiras Públicas Brasileiras em Notícias

A cena é comum em instituições financeiras no Brasil e impulsiona centenas de litígios na Justiça... Marcos Dessaune é autor de tese segundo a qual o tempo vital do consumidor é um bem jurídico De acordo com o especialista em defesa do consumidor, os conceitos são abordados pela doutrina brasileira sob... Para o ministro, a espera em fila de banco, supermercado, farmácia, e em repartições públicas, dentre outros setores, em regra, "é mero desconforto que não tem o condão de afetar direito da personalidade

Chamou atenção do desembargador o fato de a empregadora, ao se defender na ação, ter se limitado a afirmar que não está obrigada a adotar as mesmas medidas de segurança que as instituições financeiras... financeiras .”... que teria decorrido de "lamentável infelicidade": “j á que não expõe os empregados a riscos superiores aos normais e que não está obrigada à implementação dos aparatos de segurança próprios das instituições financeiras

financeiras (públicas) e o Poder Judiciário, sendo regido pelas normas administrativas por este último editadas... Por sua vez, o depósito judicial constituiu um relevante instrumento destinado a dar concretude à vindoura tutela jurisdicional, o qual é viabilizado por meio de convênios realizados entre instituições financeiras... financeira fazer incidir

financeira, mas sim em dizer se as sociedades empresárias de factoring são ou não instituições financeiras, a fim de decidir qual seria o limite da taxa de juros aplicável... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O art. 17 da Lei n. 4.595 /1964 delimita o conceito de instituições financeiras, mas não veda a prática de mútuo feneratício entre particulares... Isso porque, as instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura , podendo pactuar taxa superior a 12% ao ano (Súmula 596 /STF), não se aplicando

financeira... Hipossuficiência financeira. Impossibilidade. Incompetência do juízo estatal... Poder regulamentar da Administração Pública

Hipossuficiência financeira. Impossibilidade. Incompetência do juízo estatal... Por outro lado, a legislação brasileira citada não adota a teoria do risco integral, admitindo, portanto, a isenção da responsabilidade, caso comprovada a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro ou a... Quanto ao tema, a ministra Nancy Andrighi bem lembrou no voto do Recurso Especial 1.924.527/PR que a regulamentação e as políticas públicas de segurança de estádios preveem níveis de atuação das forças

DESTAQUE O bem imóvel de propriedade de instituição financeira que está em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião... Instituição financeira. Liquidação extrajudicial. Decretação. Efeitos. Indisponibilidade. Prescrição aquisitiva. Prazo. Fluência. Interrupção... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se os bens pertencentes a instituição financeira em processo de liquidação extrajudicial estão sujeitos à aquisição por usucapião

Assim, oportuna a sanção imposta, a fim de desmotivar as instituições financeiras a continuidade das operações ilícitas por ela perpetradas no mercado de crédito consignado."... "Servirá como exemplo para instituições financeiras que ignoram as decisões judiciais, tendo em vista que nem mesmo as multas estabelecidas são capazes de inibir a conduta lesiva... O juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, da 25ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, concedeu liminar contra o banco C6 consignado S.A. proibindo a instituição financeira de fazer a comercialização, por qualquer

A particular instalou o abrigo em área pública abandonada... Residências, lojas, veículos ou vias públicas. Possibilidade. Tema 1144. DESTAQUE 1... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Ação civil pública foi ajuizada, em 2018, contra particular, a municipalidade e empresa pública estadual (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano Estadual - CDHU) em

financeiras no mercado interbancário; seu uso como indexador flutuante de contratos bancários é permitido pelo Banco Central, não se tratando de índice que possa ser manipulado pelas instituições financeiras... atuando é a própria Defensoria Pública; por isso, a doutrina tem reconhecido a fungibilidade dos membros da Instituição"... O voto do Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, no REsp. 1.781.959 , Terceira Turma, DJe 20/02/2020, exaure a matéria, demonstrando que a variação dos CDI reflete o custo do dinheiro para as instituições financeiras