Magistério Municipal em Notícias

“Temos pautas importantes para debater neste ano legislativo, a exemplo da que trata do reajuste salarial do magistério estadual... “Este é um ano em que teremos muito trabalho, pois a economia brasileira dá sinais de recuperação e é um ano de eleições municipais... O evento contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB); do presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Lourival Serejo; do secretário municipal de Relações Parlamentares

Para completar, nós temos as eleições municipais, que prometem muitas articulações a nível local e a nível nacional”, completou o parlamentar... Manutenção do Fundeb Principalmente fonte de recurso para o custeio dos salários de profissionais do magistério da educação nos estados e municípios, o Fundeb tem prazo para acabar este ano

Os novos gestores, que têm o desafio de organizar as próximas eleições municipais, foram aclamados pela Corte do TRE-PR em dezembro de 2019... Integrou a primeira composição da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais, atuou junto à 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça (TJPR) e exerceu o magistério na Universidade Paranaense (UNIPAR), campus

Os novos gestores, que têm o desafio de organizar as próximas eleições municipais, foram aclamados pela Corte do TRE-PR em dezembro de 2019... Integrou a primeira composição da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais, atuou junto à 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça (TJPR) e exerceu o magistério na Universidade Paranaense (UNIPAR), campus

“É impossível melhorar os índices da educação sem inspirar, motivar, incentivar a formação e fortalecer o magistério municipal... Na ocasião, Duarte ressaltou que o fortalecimento do magistério municipal é fundamental para a melhoria dos índices da educação da capital maranhense, cujo Ideb está em 4,7... O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) anunciou que irá destinar emenda de R$ 300 mil para a formação e atualização profissional de mais de 300 professores da rede municipal de ensino em São Luís

de Educação; 1.4 Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos às Leis Complementares nº 154/2014 (Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul) e nº 002 /93 (Estatuto do Magistério... resultado para cada cargo, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública; 1.2 O período de validade estabelecido para este Concurso Público não gera, para a Prefeitura Municipal... DOS CARGOS E DAS VAGAS 2.1 O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas no nível inicial de cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, atualmente existentes

Ao dar provimento ao recurso, a SDI-2 desconstituiu parcialmente a sentença para determinar que se cumpram o Estatuto Municipal do Magistério e as demais normas correlatas à atividade de docência, enquanto

Concurso público para provimento de vagas nos quadros de pessoal da prefeitura municipal de Ceres – Go . Dos quadros de pessoal da prefeitura municipal de CERES – GOIÁS EDITAL DE ABERTURA... Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro de Pessoal dos Profissionais em Saúde do Município de Ceres e a Lei n. 1.736/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério... Lotação: Os candidatos classificados e convocados serão lotados na Prefeitura Municipal de Ceres, de acordo com a ordem de classificação, conforme designação do Prefeito Municipal. 8

Redução A gratificação havia sido estabelecida em 40% pela Lei Municipal 2.396 /2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o magistério e demais trabalhadores da educação do município... Porém, em 2011, a Lei Complementar Municipal 46 reduziu-a para 15%... Para o TRT, não se trata de ato unilateral do empregador, mas do cumprimento pelo Executivo municipal (prefeito) de lei aprovada pelo Legislativo (Câmara Municipal de Vereadores)

Redução A gratificação havia sido estabelecida em 40% pela Lei Municipal 2.396 /2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o magistério e demais trabalhadores da educação do município... Porém, em 2011, a Lei Complementar Municipal 46 reduziu-a para 15%... Para o TRT, não se trata de ato unilateral do empregador, mas do cumprimento pelo Executivo municipal (prefeito) de lei aprovada pelo Legislativo (Câmara Municipal de Vereadores)