Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Projetos de lei Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15), cujo objetivo é reduzir gastos com supersalários... ; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15 ), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15 ), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Na pauta, ainda estão os projetos de Lei 3.123/15, que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos, e o PL 2.016/15, que define o crime de terrorismo e estabelece penas de até 30... Pauta trancada Independentemente dessa articulação, aliados e oposição voltam ao trabalho com a pauta trancada por três medidas provisórias (MP) e dois projetos de lei (PL) que, enquanto não forem apreciados... A proposta só passa a valer três meses depois de virar lei e, para isso ocorrer, a PEC precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser analisada por uma comissão especial

Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15 ), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15 ), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15 ), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15 ), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Teto do serviço público Dois projetos de lei também trancam a pauta de votações: o que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos (PL 3123/15), cujo objetivo é reduzir gastos com... supersalários; e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo penas de até 30 anos de prisão, e que é considerado importante em ano de jogos olímpicos no País

Terrorismo Também tranca a pauta o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... Teto do serviço público Um dos dois projetos de lei do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é o projeto sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15)... Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm sido obstruídas pela falta de quórum desde a decisão liminar do ministro Edson Fachin

Terrorismo Também tranca a pauta o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... Teto do serviço público Um dos dois projetos de lei do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é o projeto sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15 )... Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm sido obstruídas pela falta de quórum desde a decisão liminar do ministro Edson Fachin

Terrorismo Também tranca a pauta o Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... Teto do serviço público Um dos dois projetos de lei do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é o projeto sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15 )... Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, cujas sessões têm sido obstruídas pela falta de quórum desde a decisão liminar do ministro Edson Fachin