Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... Observa-se, desta forma, que há uma inércia do Estado em frente ao sistema carcerário... justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem comum, combatendo ao preconceito de origem, raça

cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação no termos do art. 3º , IV , da CF... Apesar da grande complexidade do caso, percebe-se que a justiça tentou buscar uma solução socialmente integradora, tentando harmonizar e promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo... Segundo o juiz do processo, ficou claro que a profissional sofreu discriminação em seu local de trabalho, já que não podia usar o banheiro feminino mesmo após ter a mudança de nome civil reconhecida

Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição... Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão... Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

sexo , cor , idade , e quaisquer outras formas de discriminação. fonte > > Art. 3º da C.F agarra essa DICA ai >>> acadêmico de direito familiaridade com o direito brasileiro... justa e solidaria , Garantir o desenvolvimento nacional erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais promover o bem de todos , sem preconceitos de origem , raça

A Constituição determina aos Poderes a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV) , por isso, não se pode, absolutamente... idade, cor ou estado civil (art. 7º, XXX)... trabalhadores e as trabalhadoras , em termos de proteção jurídica, pelo critério do valor do salário , sendo proibida diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

A Constituição determina aos Poderes a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV), por isso, não se pode, absolutamente... idade, cor ou estado civil (art. 7º, XXX)... trabalhadores e as trabalhadoras, em termos de proteção jurídica, pelo critério do valor do salário, sendo proibida diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo

A Constituição determina aos Poderes a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV), por isso, não se pode, absolutamente... idade, cor ou estado civil (art. 7º, XXX)... Benefícios, bônus, gratificações, prêmios, ajudas compensatórias e quaisquer outros valores pagos em razão da existência do contrato de emprego detêm natureza presumidamente salarial

A Constituição determina aos Poderes a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV), por isso, não se pode, absolutamente... idade, cor ou estado civil (art. 7º, XXX)... Mas, como forma de compensação, em ambos os casos, o trabalhador receberá um benefício calculado com base no seguro-desemprego, em parte ou na íntegra, pago pelo governo