Carregando...
Jusbrasil - Notícias
30 de maio de 2017

Página 1 de 439 resultados

CNMP lança nas redes sociais campanha sobre a laicidade do Estado

. São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, incluída

Conselho Nacional do Ministério Público - 13/04/2015

Evento defende a discussão de gênero nas escolas

, reconhece a união homo afetiva. Assim como, busca promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ana Paula Travisani

OAB - Seccional Santa Catarina - 02/12/2015

LITORAL - MP-PR recomenda que escolas incluam nome social de transexuais nos registros escolares

e Municípios a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na qual se promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação..., ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 13/10/2014

PFDC é contra projeto de lei que trata do Estatuto da Família na Câmara

, idade e quaisquer outras formas de discriminação.   Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6404/6408 Twitter: MPF_PGR Facebook.com/MPFederal  ... sobre direitos já garantidos pela ...

Ministério Público Federal - 30/09/2015

Evento esportivo promete premiação inferior para as mulheres e Defensoria Pública consegue igualar valores

de uma sociedade livre, justa e solidária, capaz de promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No mesmo dia do encaminhamento...: ...

Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 13/11/2014

Isaura quer isenção de taxas para alunos dos colégios militares

o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. “Se são objetivos do Estado brasileiro reduzir as desigualdades sociais e promover... o bem ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 04/12/2015

MPF/TO obtém retificação de edital de concurso da Defesa Social que exigia exames de HIV e hepatite

Regional dos Direitos do Cidadão considerou, entre outros aspectos, que a Constituição Federal objetiva a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer... outras formas ...

Procuradoria Geral da República - 24/02/2015

MPF/AP recomenda e Unifap retira exigência de teste de HIV para aprovados em concurso

, a honra e a imagem das pessoas". Além disso, defende a promoção do bem de todos "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".   A Nota Técnica nº 158... ...

Procuradoria Geral da República - 07/04/2014

Justiça do Trabalho irá reservar 10% de vagas terceirizadas para afrodescendentes

elegeu a cidadania e os valores do trabalho como fundamentais para a redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer... outras formas ...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 12/06/2013

Participantes do XII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais aprovam Carta de Vitória

da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais, para promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ( Constituição

Associação dos Juízes Federais do Brasil - 19/06/2015

1 2 3 4 5 43 44 Próxima

×