Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

Para ele, o diálogo entre o fiscalizador e o fiscalizado permite melhoria no desempenho da administração pública... Em relação à Saúde foram citadas deficiências na gestão hospitalar e no correto cumprimento do orçamento da pasta... Com o objetivo de identificar onde estão as fragilidades no Poder Executivo, apontadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina em seu trabalho de fiscalização e análise das contas anuais da administração

A inação do Estado, como órgão fiscalizador, contra os abusos praticados contra o empregado, leva-nos a adotar o conceito definido por Cabanellas, citado por Arnaldo Sussekind; “O Direito Laboral é aquele... Relação de emprego é um tipo especial de relação de trabalho realizado entre empregado e empregador... É emitida pelas delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta

Mediante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado Dermilson Chagas (PP) entrará com processo junto aos órgãos fiscalizadores para que tomem providência com relação... A carta do sindicato informa que a Suframa passa por um processo de abandono e que há servidores insatisfeitos com os salários e com as condições de trabalho... Com relação aos mais de R$ 300 milhões anuais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o Sindicato dos Servidores informou que nunca tiveram seus questionamentos respondidos, sobre a aplicação desses recursos

"Queremos migrar de um perfil fiscalizador para um trabalho de cooperação com a população... A legislação passou a definir os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo... O mais importante é que mantenhamos o trabalho calcado nos pilares de ética e legalidade", destaca Lorenzi

Em seu discurso de justificativa, o vereador Tibério Limeira enfatizou que a audiência dá continuidade às discussões que já vêm sendo feitas em relação ao rio Gramame... Somos verdadeiros fiscalizadores porque estamos lá e sentimos que o problema tem que ser resolvido o mais rápido possível. A luta é de todos, não só Gramame, não só Mumbaba”, asseverou... “Os órgãos do meio ambiente deviam atuar urgentemente para reverter esse quadro. Não pescamos mais e nem plantamos porque não existe área para isso

fiscalizadores, também com informações sobre o endereço da ocorrência, via WhatsApp, pelo número (15) 99183-0037... infrações rotineiras, como estacionar em local proibido, usar celular ou dirigir embriagado, o cidadão, através de seu celular, poderá fotografar o agente infrator e a placa do veículo e enviar para os órgãos... Nucci Eugênio Mahuad; os promotores de Justiça Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli, José Júlio Lozano Junior e Luciana Amorim de Camargo; e o ex-prefeito de Sorocaba e atual secretário de Relações

São milhares de pessoas que passam muitas horas no deslocamento para o trabalho... seletiva, apoiando cooperativas de matérias recicláveis; e a criação de uma comissão especial na Alerj, para continuar os trabalhos da CPI... Dentre as principais recomendações do documento estão: maior fiscalização do INEA em relação ao tratamento e transporte de chorume no estado; o incentivo para que municípios avancem na questão da coleta

É um absurdo colocar um órgão fiscalizador como intermediário entre os músicos e toda a cadeia produtiva do país... Margarida Barreto de Almeida, secretária-adjunta das relações de trabalho do Ministério do Trabalho, defendeu a vigência da portaria e afirmou que o objetivo da portaria não é o de impor normas, mas fazer... Trabalho, Caio Luís Vieira de Mello, que teve a coragem de enfrentar uma máfia que pagava para não deixar sair essa portaria, que é uma proteção para os músicos

Órgãos reguladores reforçam tema Além das instituições como o CREA-SP, que funciona como órgão fiscalizador, e do Ibape/SP preocupado em organizar e mobilizar os profissionais buscando sempre a valorização... Contudo, os profissionais que exercem esse trabalho não têm recebido o reconhecimento e remuneração compatível com o trabalho exercido", destaca... "Sabemos o quão importante é o trabalho da perícia na resolução do processo

Para o relator, embora não haja regra expressa que proíba a autuação e a aplicação de multa pelo auditor fiscal do trabalho em tais casos, a intervenção do órgão fiscalizador enfraqueceria a atuação do... aos auditores fiscais de, diante da ocorrência de infrações, promover autuações, "mas, ao contrário, de preservar o cumprimento da obrigação na forma pactuada no título executivo extrajudicial e em relação... No seu entendimento, a usina, ao firmar o TAC justamente com órgão que tem como atribuição a proteção do interesse público, coletivo e social e da ordem jurídica, “passa a ter a legítima presunção de que