Área Útil e Área Privativa em Notícias

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  • Seguro Condominial

    Notícias04/12/2014Bernardo César Coura
    A lei garante a cobertura mesmo quando o incêndio tem origem em área privativa do edifício. Fonte: http://www.sindiconet.com.br/7050/Informese/Seguro-de-condomínio/Seguro-Condominial... Buscar transferir à seguradora despesas relativas à conservação de rotina do edifício ou manutenção de equipamentos reconhecidamente defeituosos, inoperantes ou que estejam chegando ao final de vida útil
  • Cartilha do Procon para condomínios

    Notícias15/10/2014Bernardo César Coura
    Entenda melhor:Área privativa - é a unidade de cada proprietário: casa, apartamento e, em alguns casos, a vaga de garagem... Como nem todos os condomínios apresentam unidades autônomas com a mesma área útil, os proprietários dos apartamentos ou casas maiores podem possuir frações ideais diferentes... privativa ou comum
  • Leilão judicial de Itabuna arrecadou R$ 1 milhão

    de serviço e dependência completa para empregada, além de duas vagas de garagem, com área privativa de 139,26 m² e área total de 198,91 m²... O bem é composto de três quartos, sendo uma suíte, c/quarto de empregada c/sanitário, sanitário social, sala, três varandas, área de serviço, c/área útil de 86,19 m²... no bairro da Graça, composto de quatro quartos, sendo dois conjugados e um com sanitário privativo, dois sanitários sociais, living, sala de jantar com varanda incorporada, lavabo, cozinha, despensa, área
  • Cartilha Procon - Condomínios

    Notícias09/09/2014Bernardo César Coura
    Entenda melhor:Área privativa - é a unidade de cada proprietário: casa, apartamento e, em alguns casos, a vaga de garagem... Como nem todos os condomínios apresentam unidades autônomas com a mesma área útil, os proprietários dos apartamentos ou casas maiores podem possuir frações ideais diferentes... privativa ou comum
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    responsável pela Diretoria Geral, no período de 13/08/2009 a 20/10/2009, com ressalvas, tendo em vista as seguintes ilegalidades: IV.5.1 e IV.5.2 - Deficiências nos controles internos relativos às àreas... Cunha, responsável pela Diretoria Geral, no período de 13/2/2009 a 13/8/2009, com ressalvas, tendo em vista as seguintes ilegalidades: IV.5.1 e IV.5.2 - Deficiências nos controles internos relativos às áreas... Diretoria Administrativa e Financeira, no período de 16/01/2007 a 20/10/2009, com ressalvas, tendo em vista as seguintes ilegalidades: IV.5.1 e IV.5.2 - Deficiências nos controles internos relativos às áreas
  • O caso da exploração do telégrafo por uma empresa dos EUA

    Notícias17/04/2014Consultor Jurídico
    E também, se a autorização para funcionamento no Brasil de empresa estrangeira que atuava na área de telégrafos não significaria certa tolerância do governo brasileiro que, no contexto de uma quarta questão... A vista, porém, da disposição do n. 15 do art. 34 da Constituição , que confere ao Congresso competência privativa para legislar sobre o serviço federal de telégrafos, é claro que tais concessões, não... que levou Francesco Nitti a dizer que a complexidade desse problema é pela maior parte ignorada, de onde tem resultado preconceitos fiscais que, longe de favorecer, tem embaraçado o desenvolvimento útil
  • O caso da exploração do telégrafo por uma empresa dos EUA

    Notícias17/04/2014Consultor Jurídico
    E também, se a autorização para funcionamento no Brasil de empresa estrangeira que atuava na área de telégrafos não significaria certa tolerância do governo brasileiro que, no contexto de uma quarta questão... A vista, porém, da disposição do n. 15 do art. 34 da Constituição , que confere ao Congresso competência privativa para legislar sobre o serviço federal de telégrafos, é claro que tais concessões, não... que levou Francesco Nitti a dizer que a complexidade desse problema é pela maior parte ignorada, de onde tem resultado preconceitos fiscais que, longe de favorecer, tem embaraçado o desenvolvimento útil
  • Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo foi destaque

    Notícias22/03/2014Consultor Jurídico
    tal atribuição deixaria de ser privativa, violando expressamente o dispositivo constitucional, afirmou... Atuante nas áreas de Direito Tributário e Administrativo, a filha do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, foi a mais votada na lista tríplice enviada pelo tribunal para a presidente da... decide Gilmar Mendes 65% das leis questionadas no TJ-SP são julgadas inconstitucionais Lei que proíbe manifestações sem aval da polícia é inconstitucional "Transparência em critérios do Fisco é mais útil
  • BRASÍLIA: Resolução aprovada pelo CNJ cria sistema GeoUnidades para controle dos adolescentes...

    Notícias28/02/2014Ministério Público do Estado do Pará
    útil ao magistrado e ao CNJ... O objetivo é tornar o cadastro mais simplificado e capaz de consolidar informações essenciais ao planejamento de políticas nacionais da Justiça na área infanto-juvenil, tornando a ferramenta realmente... socioeducativo em regime fechado, que ajudará a orientar as ações futuras do CNJ relativas à preservação de direitos e garantias fundamentais dos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas privativas
  • Resolução aprovada pelo CNJ cria sistema GeoUnidades para controle dos adolescentes em conflito com a lei

    Notícias27/02/2014Âmbito Jurídico
    útil ao magistrado e ao CNJ... O objetivo é tornar o cadastro mais simplificado e capaz de consolidar informações essenciais ao planejamento de políticas nacionais da Justiça na área infanto-juvenil, tornando a ferramenta realmente... socioeducativo em regime fechado, que ajudará a orientar as ações futuras do CNJ relativas à preservação de direitos e garantias fundamentais dos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas privativas
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