Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo foi destaque

O destaque da semana na ConJur foi o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2014, obra fundamental para traçar um perfil preciso do Judiciário paulista e daquele que é considerado o maior tribunal do mundo, na opinião unânime dos presentes ao lançamento da Anuário, que aconteceu na última quarta-feira (19/3) na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Estiverem no evento o presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini (foto), toda a direção do tribunal, e diversos desembargadores, além de grandes nomes da advocacia e do Ministério Público. Clique aqui para ler a notícia.

Tabela do IR

Também mereceu destaque o fato de o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso decidir não apreciar o pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil para corrigir, ainda este ano, a tabela do Imposto de Renda. Deixo de apreciar o pedido liminar neste momento, em razão de se tratar de situação já vigente de longa data, sendo certo que qualquer provimento para valer neste ano interferiria, de modo drástico, com estimativa de receita já realizada, e, consequentemente, com princípios orçamentários, afirmou o ministro na decisão. Clique aqui para ler a notícia.

Déficit no TJ-SP

Na quarta-feira (19/3), o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, apresentou aos desembargadores do Órgão Especial da corte um grave retrato da crise financeira no Judiciário paulista. Notícia publicada pela ConJur relata que, segundo Nalini, há um déficit de R$ 1,3 bilhão. Seu antecessor, o desembargador Ivan Sartori rebateu a informação. Todos nós sabemos que o orçamento do Judiciário nunca acompanhou as despesas. Foi sempre assim. Pagavam-se todas as despesas, os valores nunca deram e tinha sempre a aquiescência do governador para cobrir todo déficit, afirmou Sartori. Clique aqui para ler a notícia.

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