1ª Vara Cível do TJSP em Notícias

A decisão foi confirmada pela 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo após uma decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Samira de Castro Lorena... Informacoes do Tribunal de Justiça de São Paulo Apelação Cível 1010923-93.2022.8.26.0003... De acordo com as informações do TJSP, a viagem da passageira de Uberlândia para Bruxelas, com conexões em Guarulhos e Frankfurt, foi prejudicada devido a problemas no avião, o que resultou em um pouso

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu por manter a decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos que determinou a rescisão de um contrato firmado entre um aposentado vítima de golpe, uma... A decisão foi proferida de forma unânime pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP e segundo consta nos autos, o aposentado recebeu convite para participar de um investimento por meio de... preponderância e do intuitivo temor reverencial que suas vítimas tinham para com quem julgavam ser portadores de mensagem e testemunho divinos, para locupletar-se”. 📰 Siga no Instagram: @odireitoagora 🔎 Fonte: TJ/SP

Jesus dos Santos Esta foi a decisão da juíza da 2ª Vara Cível de Jundiaí, publicada no último domingo (16). Dela cabe recurso... desde a data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde maio de 2017... Os valores ainda terão a correção monetária, contada desde a publicação da sentença e juros de 1% ao mês, desde 2017

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão do juiz de Direito Carlos Henrique Scala de Almeida, da 1ª vara Cível da comarca de Atibaia/SP, que condenou o ex-companheiro da autora da ação... Informações: TJ/SP. fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/378034/mulher-recebera-pensao-por-ficar-com-cachorros-de-ex

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo WhatsApp, em que insinuava que um conhecido era... Processo nº 1001985-18.2021.8.26.0659 Fonte: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=85865

Não menos relevante é ressaltar que, muito embora o insurgente haja noticiado a existência de sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, que julgou procedente o pedido de anulação... Ordem concedida de ofício, confirmando-se a liminar deferida, para suspender a Ação Penal nº 2003.61.81.008480-8, em trâmite na 3ª Vara Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, até o trânsito em... definitivo na esfera cível. 5

A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponibilizar pacotes a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais... Processo nº 1007363-80.2022.8.26.0606 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=85270&página=1

Na decisão que julgou a ação procedente, a juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível do Foro Central da Capital, considerou "incontroverso o fato de que não houve pela ré o pagamento... A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adotou esta fundamentação para anular, de ofício, sentença que condenou uma mulher em ação de cobrança de aluguéis e acessórios... Condenada a pagar suposto débito de R$ 77.275,65, acrescido de correção e juros de 1% ao mês, além das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa, a inquilina

Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã (SP) declarou nulo o procedimento de execução extrajudicial de contrato de financiamento imobiliário adotado pela Brazilian Securities... Assim, a magistrada concluiu que não foi devidamente oferecida à autora a purgação da mora, na forma do artigo 26 , § 1º , da Lei 9.514 /1997, sendo nulo o procedimento de consolidação da propriedade

(TJSP; Agravo de Instrumento 2069959-58.2022.8.26.0000 ; Relator (a): Edson Luiz de Queiróz; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento... Clique aqui para ler . - O TJRN - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da 1a Câmara Cível, concedeu liminar que mantém o tratamento especializado de fisioterapia denominado Pediasuit, para... Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv Editado em 30.6.2022 para incluir: "TJ/SP ignora STJ e mantém terapia a autista". Aqui, íntegra do acórdão. EMENTA: "Agravo de instrumento