Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

Na ação movida contra o INSS, a requerente juntou aos autos os seguintes documentos: certidão de nascimento; comunicação de decisão de indeferimento do benefício pela autarquia ao fundamento de falta de... Com esse fundamento, a 1.ª Turma negou provimento à apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que, em sede de antecipação de tutela, concedeu o benefício de pensão

gerada e movida pelas pessoas que pertencem à comunidade... por julgar as causas que envolvam a União, suas autarquias, fundações ou empresas públicas, como, por exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e os Correios... O interesse mostrado pelo grupo e o grande volume de assuntos discutidos levaram ao agendamento de uma nova reunião na sede do Justiça Comunitária para 7 de junho, com a expectativa, aliás, de que outros

Na ação movida contra o INSS, a requerente juntou aos autos os seguintes documentos: certidão de nascimento; comunicação de decisão de indeferimento do benefício pela autarquia ao fundamento de falta de... Com esse fundamento, a 1.ª Turma negou provimento à apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que, em sede de antecipação de tutela, concedeu o benefício de pensão

gerada e movida pelas pessoas que pertencem à comunidade... por julgar as causas que envolvam a União, suas autarquias, fundações ou empresas públicas, como, por exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e os Correios... O interesse mostrado pelo grupo e o grande volume de assuntos discutidos levaram ao agendamento de uma nova reunião na sede do Justiça Comunitária para 7 de junho, com a expectativa, aliás, de que outros

gerada e movida pelas pessoas que pertencem à comunidade... responsável por julgar as causas que envolvam a União, suas autarquias, fundações ou empresas públicas, como, por exemplo, o INSS, a Caixa Econômica Federal e os Correios... O interesse mostrado pelo grupo e o grande volume de assuntos discutidos levaram ao agendamento de uma nova reunião na sede do Justiça Comunitária já para o dia 7 de junho, com a expectativa, aliás, de

de repetição de indébito movida pelo estado de São Paulo contra a União e o INSS, tendo em vista sua natureza de conflito federativo... ser brevemente indicadas para que se possa, de forma ordenada, efetuar algum tipo de reflexão sobre o federalismo brasileiro e a atuação do Supremo Tribunal Federal nos últimos 25 anos, em especial em sede... Essa linha interpretativa é a que informa o decidido pela Suprema Corte no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 417 Questão de Ordem (relator ministro Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça (DJ) de

A ação cível movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegava que o pai requer o benefício pela imperiosa necessidade do afastamento de suas atividades profissionais, ficando dessa forma... Além disso, em sede de legislação infraconstitucional, dispõe o ECA no seu art. 7º que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, por meio da efetivação de políticas sociais públicas... Isso posto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar ao INSS que conceda, em favor do autor, no prazo de10 dias, o benefício de salário maternidade, na forma como requerido administrativamente

É legítima a penhora da sede do estabelecimento comercial. A extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício... depósito prévio dos honorários do perito. 231 - A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal. 230 - Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação movida... própria. 452 - É legítima a penhora da sede do estabelecimento comercial. 451 - A extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício. 450 - Nos

A ação, movida contra a Fundação Nosso Lar, a Associação de Proteção à Vida (Aprovi) e três pessoas físicas, foi distribuída à 2ª Vara Cível da Comarca... A 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu (Proteção ao Patrimônio Público e Fundações) ajuizou ação civil pública com o objetivo de extinguir a Fundação Nosso Lar, uma entidade fundada em 1996, com sede... Também foram emprestados à título gratuito à Aprovi os imóveis da Fundação - cinco casas um terreno e a sede -, e doados R$ 230 mil em dinheiro

A decisão se deu em ação para revisão de benefícios previdenciários movida por um segurado. O juízo de primeiro grau fixou a data do ajuizamento da ação como termo inicial da correção monetária... Na ocasião, a 6ª Turma decidiu que a alegação de contrariedade a súmula é incabível em sede de Ação Rescisória fundada em violação literal de dispositivo de lei... Diante dessa decisão, o INSS interpôs Recurso Especial no STJ, alegando que a súmula não poderia ser equiparada a lei para fins de rescisão de sentença