Ampla Concorrência em Notícias

2009, p. 6), “a ideia de ativismo judicial está associada a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de... O dumping social, por sua vez, é tipificado pela diminuição de preços das mercadorias, a fim de dificultar a livre concorrência, a partir do restringimento de custos da mão-de-obra.1 Segundo Barroso, (... trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência

Além disso, há a concorrência: contratos indexados ao IVAR serão mais propensos a serem aceitos. Saber o que é o IVAR ajuda na precificação correta dos contratos de aluguéis... Enfim, a ampla utilização do IVAR dependerá das imobiliárias e donos de imóveis. Isso se considerarmos uma parte do contrato, já que todo instrumento jurídico tem pelo menos duas partes

Ele disse que a regularidade, ou não, da atividade da Buser ainda será objeto de ampla dilação probatória, durante a fase instrutória, sendo prudente, por ora, a manutenção da decisão de primeiro grau... "Não se olvida os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, nem a necessidade de se preservar o direito do consumidor à contratação do serviço que lhe seja mais conveniente... Senac-Jabaquara, sempre com destino a Ubatuba, com desembarque no Posto Kamome Centro, com tarifas variando entre R$ 39,90, R$ 45,90 e R$ 55,90, habitualidade e preços tarifados que apontam inequívoca concorrência

Ele disse que a regularidade, ou não, da atividade da Buser ainda será objeto de ampla dilação probatória, durante a fase instrutória, sendo prudente, por ora, a manutenção da decisão de primeiro grau... "Não se olvida os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, nem a necessidade de se preservar o direito do consumidor à contratação do serviço que lhe seja mais conveniente... Senac-Jabaquara, sempre com destino a Ubatuba, com desembarque no Posto Kamome Centro, com tarifas variando entre R$ 39,90, R$ 45,90 e R$ 55,90, habitualidade e preços tarifados que apontam inequívoca concorrência

Na verdade, cabem perfeitamente à empresa estas palavras amplas de Duguit, sempre citadas e repetidas, sobre a propriedade em geral, com as quais se rebatem os argumentos absolutistas de Ripert: ‘A propriedade... trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência

ALMEJADO RECONHECIMENTO DE NULIDADE POR OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. EIVA INEXISTENTE.

Nesse sentido, o parágrafo primeiro do referido artigo prevê que as sanções serão aplicadas após procedimento administrativo que possibilite a oportunidade da ampla defesa, de forma gradativa, isolada... Nesse sentido, as empresas públicas e as sociedades de economia mista que atuam em regime de concorrência terão o mesmo tratamento dispensado às pessoas jurídicas de direito privado particulares... liberdade de expressão, informação, comunicação; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem do indivíduo, o desenvolvimento econômico e tecnológico, o direito a livre iniciativa e a livre concorrência

Súmula Vinculante 49 3 > Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área... Súmula Vinculante 3 Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie

Concluiu o magistrado que, afastado o critério de inclusão estadual e considerando a nota obtida no Enem, a apelante encontra-se dentro das vagas ofertadas previstas na ampla concorrência e possui direito... concorrência... para além do sistema de cotas étnicas e sociais destinado aos alunos de escola pública, instituído pela Lei 12.711 /2012, a UFAC criou um critério de inclusão regional, aplicável às vagas destinadas à ampla concorrência

demanda teve origem em ação renovatória de locação comercial, na qual a empresa locatária propôs a redução de 30% no valor do aluguel – de R$ 17 mil para cerca de R$ 12 mil –, alegando o aumento da concorrência... civil, não é possível a modificação do polo passivo com a inclusão, na fase de cumprimento de sentença, daquele que esteve ausente à ação de conhecimento, sem que ocorra a violação dos princípios da ampla