Aplicacao do Indice de Variacao de Taxa Referencial (Tr) em Notícias

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  • Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS

    Notícias02/02/2016Everton Pereira
    Embora a TR tenha sido útil para medir a realidade inflacionária durante muitos anos, de janeiro de 1.999 até a presente data, em razão das conjecturas econômicas, as variações da Taxa ReferencialTR... Com esse objetivo, em 1.991 foi criada a Taxa ReferencialTR, índice de correção monetária a ser aplicada na atualização monetária dos saldos do FGTS (Artigo 17 , da Lei 8.177 /1.991)... Referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo, não constitui índice que refletia a variação do poder aquisitivo
  • A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E

    Notícias30/10/2015Direito Legal
    Assim, com fulcro na mesma “ratio decidendi” exarada pelo Excelso Pretório, a Corte Superior Trabalhista entendeu que o uso da Taxa Referencial Diária (TRD), índice de atualização monetária até então aplicável... fixando como marco inicial a data de conclusão do julgamento da presente questão de ordem (25.03.2015) e mantendo-se válidos os precatórios expedidos ou pagos até esta data, a saber: (i) fica mantida a aplicação do índice... do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62 /2009, até 25.03.2015, data após a qual (a) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos
  • TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas

    Notícias16/10/2015Tribunal Superior do Trabalho
    oficial da remuneração básica da caderneta de poupança", do parágrafo 12 do artigo 100 da Constituição Federal , e afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR)... A agente pretendia a aplicação do INPC por todo o período, e o município pedia a atualização pela TR até que o STF defina a modulação dos efeitos da decisão que afastou sua aplicação... "Ao permanecer essa regra, a cada dia o trabalhador amargará perdas crescentes resultantes da utilização de índice de atualização monetária que não reflete a variação da taxa inflacionária", afirmou, ressaltando
  • Câmara autoriza correção de crédito em execução pela inflação

    Notícias24/08/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No início do mês, a corte declarou como inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR), prevista na legislação, reconhecendo que ela não garantia a recomposição do patrimônio lesado... Em 2014, a TR apresentou uma variação 0,86%, muito menor do que a alcançada pelo IPCA, de 6,46%... pedido de um trabalhador de São José que, após vencer uma ação trabalhista no valor de R$ 20 mil contra uma indústria de plásticos, apresentou recurso pedindo que seus créditos fossem corrigidos pelo Índice
  • 1ª Câmara autoriza correção de crédito em execução pela inflação

    Notícias21/08/2015JurisWay
    No início do mês, a corte declarou como inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR), prevista na legislação, reconhecendo que ela não garantia a recomposição do patrimônio lesado... Em 2014, a TR apresentou uma variação 0,86%, muito menor do que a alcançada pelo IPCA, de 6,46%... pedido de um trabalhador de São José que, após vencer uma ação trabalhista no valor de R$ 20 mil contra uma indústria de plásticos, apresentou recurso pedindo que seus créditos fossem corrigidos pelo Índice
  • TST define o IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas

    Notícias14/08/2015Espaço Vital
    de poupança ", do parágrafo 12 do artigo 100 da Constituição Federal , e afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR)... A agente pretendia a aplicação do INPC por todo o período, e o município pedia a atualização pela TR até que o STF defina a modulação dos efeitos da decisão que afastou sua aplicação... Referencial Diária (TRD)
  • Fonaprec pedirá que precatórios trabalhistas sejam corrigidos pelo IPCA-E

    Notícias11/08/2015Conselho Nacional de Justiça
    A minuta, aprovada em maio pelo Comitê Nacional do Fonaprec e encaminhada ao presidente do Conselho, ministro Ricardo Lewandowski, previa o reajuste dos precatórios trabalhistas pela Taxa Referencial (... e não mais pela TR... A aplicação do IPCA-E também segue precedente do STF, que adotou esse índice para a correção monetária de precatórios e requisições de pequeno valor da União
  • TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas

    Notícias07/08/2015Correio Forense
    oficial da remuneração básica da caderneta de poupança”, do parágrafo 12 do artigo 100 da Constituição Federal , e afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR)... A agente pretendia a aplicação do INPC por todo o período, e o município pedia a atualização pela TR até que o STF defina a modulação dos efeitos da decisão que afastou sua aplicação... “Ao permanecer essa regra, a cada dia o trabalhador amargará perdas crescentes resultantes da utilização de índice de atualização monetária que não reflete a variação da taxa inflacionária”, afirmou, ressaltando
  • Novo índice de atualização dos créditos trabalhistas

    Notícias06/08/2015Jaime Coan
    oficial da remuneração básica da caderneta de poupança”, do parágrafo 12 do artigo 100 da Constituição Federal , e afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR)... A agente pretendia a aplicação do INPC por todo o período, e o município pedia a atualização pela TR até que o STF defina a modulação dos efeitos da decisão que afastou sua aplicação... “Ao permanecer essa regra, a cada dia o trabalhador amargará perdas crescentes resultantes da utilização de índice de atualização monetária que não reflete a variação da taxa inflacionária”, afirmou, ressaltando
  • TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas

    Notícias06/08/2015Tribunal Superior do Trabalho
    oficial da remuneração básica da caderneta de poupança", do parágrafo 12 do artigo 100 da Constituição Federal , e afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR)... A agente pretendia a aplicação do INPC por todo o período, e o município pedia a atualização pela TR até que o STF defina a modulação dos efeitos da decisão que afastou sua aplicação... "Ao permanecer essa regra, a cada dia o trabalhador amargará perdas crescentes resultantes da utilização de índice de atualização monetária que não reflete a variação da taxa inflacionária", afirmou, ressaltando
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