Apreensão de Pássaros em Notícias

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  • TRF2 reafirma validade de provas obtidas em fase extrajudicial

    Notícias26/07/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial... E o réu A.M.T.S. foi acusado de ser o responsável pelo fornecimento das anilhas adulteradas a S.O.A., bem como por colocá-las nos pássaros... Foram encontrados em seu poder diversos pássaros com anilhas de identificação adulteradas, sendo quatro da espécie coleiro, dois melros, dois sabiás e um sanhaço
  • Parlamentar solicita informações à PF sobre Operação Safe Web

    Nos locais foram apreendidos 108 animais, dentre eles macaco-prego, cobras, jabutis e pássaros silvestres. celsonascimento@al.sp.gov.br... A operação resultou na apreensão de diversos animais da fauna brasileira e de animais exóticos nas zonas leste e norte de São Paulo... Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, nos bairros do Jaçanã, Vila Jacuí e São Miguel Paulista, na capital paulista
  • Em sentença-poema, juiz do DF anula multa aplicada a idosa pelo Ibama

    Notícias31/05/2016⚖ Estevão Ferreira
    Diante da recusa daquele órgão em aceitar, à cunhada apela pesarosa para o pássaro devolver... Mas por outro lado, também não restou configurada sua apreensão de ofício pelo IBAMA, Fazendo incidir, na hipótese, o dispositivo § 5º do art. 24 do Decreto 6.514 /08, Que exime de qualquer sanção o agente... Pássaro esse há muito tempo na família. Desde 1993, cuidado pelo falecido irmão. Há pouco tempo repassado à autora pela cunhada, que não dispunha de recursos ou espaço para sua manutenção
  • Disque-Denúncia ajudou na prisão de 600 pessoas no Rio em 2015

    Notícias18/01/2016Agência Brasil
    Pássaros como coleiro, trinca ferro, pixoxó e tiziu foram os mais denunciados. Ao longo de 2015, as informações contribuíram na apreensão de mais de 500 balões, cuja soltura é proibida por lei... O Disque-Denúncia no Rio de Janeiro recebeu, em 2015, 107.226 informações que resultaram em 633 prisões e 233 autuações, além da apreensão de 274 armas - entre fuzis, revólveres, pistolas, escopetas e
  • MPF/MS: operação desarticula quadrilha de contrabandistas que atuava em MS e SP

    Notícias03/12/2015Ministério Público Federal
    identificar os principais membros do esquema criminoso, os monitoramentos conduzidos no curso da Operação Trapos permitiram às autoridades realizar oito prisões em flagrante, assim como apreender 700 pássaros... servidores/as da Receita Federal do Brasil cumprem, com autorização da Justiça Federal em Corumbá (MS), 12 mandados de prisão preventiva, 15 mandados de condução coercitiva e 21 mandados de busca e apreensão
  • MPF/MS: operação desarticula quadrilha de contrabandistas que atuava em MS e SP

    Notícias03/12/2015Procuradoria Geral da República
    identificar os principais membros do esquema criminoso, os monitoramentos conduzidos no curso da Operação Trapos permitiram às autoridades realizar oito prisões em flagrante, assim como apreender 700 pássaros... servidores/as da Receita Federal do Brasil cumprem, com autorização da Justiça Federal em Corumbá (MS), 12 mandados de prisão preventiva, 15 mandados de condução coercitiva e 21 mandados de busca e apreensão
  • Ibama terá que indenizar idosa por insistir em apreender papagaio de estimação

    Notícias30/11/2015Fátima Burégio
    Porém, mesmo ciente da decisão judicial que anulou o processo administrativo, o Ibama homologou a apreensão, ameaçando a autora de recolhimento mais uma vez... No entanto, como o pássaro vivia há mais de 50 anos com a senhora e ficou comprovado o zelo da cuidadora, a Justiça entendeu que não seria razoável nem saudável para o animal ser retirado da casa
  • Fiscalização do Fórum Gaúcho de Agrotóxicos multa em R$ 400 mil produtores e empresas

    PÁSSAROS ENVENENADOS E AMEAÇA À EQUIPE Foram localizados 402 pássaros envenenados no município de Dom Pedrito, que foram encaminhados para análise para determinar qual o motivo das mortes... É o quarto estado em volume de utilização de agrotóxicos, o primeiro em quantidade de uso de venenos por hectare e, historicamente, está entre os estados com maior número de apreensões de venenos contrabandeados
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