Absolvição - Art. 157 , 2º, Incisos I e Ii, do Cp em Notícias

A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou os réus pela prática do crime descrito no artigo 157 , § 2º , incisos I e II , e artigo 70 , por duas vezes, ambos do Código Penal , e fixou a pena... Os réus apresentaram recurso, no qual requereram absolvição por inexistência de provas da autoria dos acusados em relação ao delito... A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que os condenou pela prática do crime de roubo, com

Em primeiro grau, o juízo julgou procedente a denúncia, condenando Marcelo Alves pelo crime, previsto no artigo 157 , do Código Penal . Irresignada, a defesa do acusado interpôs apelo... A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º grau, Jairo Ferreira Júnior... Em suas razões, pugnou pela absolvição por fragilidade probatória e, ainda, pela redução da pena

Assim, a ofendida apresentou queixa-crime, imputando-lhe conduta típica correspondente aos crimes de difamação e ameaça, com base nos artigos 139 e 157 do Código Penal... Em suas razões recursais, pleiteou a absolvição do réu, sob o pretexto de insuficiência de provas... A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença de primeiro grau

Assim, a ofendida apresentou queixa-crime, imputando-lhe conduta típica correspondente aos crimes de difamação e ameaça, com base nos artigos 139 e 157 do Código Penal... Em suas razões recursais, pleiteou a absolvição do réu, sob o pretexto de insuficiência de provas... A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença de primeiro grau

Assim, a ofendida apresentou queixa-crime, imputando-lhe conduta típica correspondente aos crimes de difamação e ameaça, com base nos artigos 139 e 157 do Código Penal... Em suas razões recursais, pleiteou a absolvição do réu, sob o pretexto de insuficiência de provas... A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença de primeiro grau

Assim, a ofendida apresentou queixa-crime, imputando-lhe conduta típica correspondente aos crimes de difamação e ameaça, com base nos artigos 139 e 157 do Código Penal... Em suas razões recursais, pleiteou a absolvição do réu, sob o pretexto de insuficiência de provas... A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença de primeiro grau

Assim, a ofendida apresentou queixa-crime, imputando-lhe conduta típica correspondente aos crimes de difamação e ameaça, com base nos artigos 139 e 157 do Código Penal... Em suas razões recursais, pleiteou a absolvição do réu, sob o pretexto de insuficiência de provas... A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença de primeiro grau

ao art. 157 , caput, do Código Penal (roubo)... Ele pediu sua absolvição por insuficiência de provas para condenação... Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por J.J.M. contra sua condenação de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, em regime aberto, por infração

ao art. 157 , caput, do Código Penal (roubo)... Ele pediu sua absolvição por insuficiência de provas para condenação... Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por J.J.M. contra sua condenação de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, em regime aberto, por infração

O juiz titular da 8ª Vara Criminal de Brasília os condenou pela prática do crime de roubo qualificado, descrito no artigo 157 , § 2º , II do Código Penal , e fixou ambas as penas em 5 anos e 4 meses de... Os réus foram citados e apresentaram defesas, nas quais requereram suas absolvições... por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus e manteve a sentença que os condenou pela prática do crime de roubo, com uso de simulação de arma de fogo, e qualificado pela prática do crime por 2