Art. 203 , Cp . Frustração dos Direitos Trabalhistas em Notícias

A escravidão contemporânea é tipificada pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal ), frustração de direitos trabalhistas (artigo 203 do Código Penal ) e aliciamento... Documentos pessoais e de trabalho são apreendidos e não é realizado o recolhimento dos direitos trabalhistas... de trabalhadores (artigo 207 do Código Penal )

A escravidão contemporânea é tipificada pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal ), frustração de direitos trabalhistas (artigo 203 do Código Penal ) e aliciamento... Documentos pessoais e de trabalho são apreendidos e não é realizado o recolhimento dos direitos trabalhistas... de trabalhadores (artigo 207 do Código Penal )

A escravidão contemporânea é tipificada pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal ), frustração de direitos trabalhistas (artigo 203 do Código Penal ) e aliciamento... Documentos pessoais e de trabalho são apreendidos e não é realizado o recolhimento dos direitos trabalhistas... de trabalhadores (artigo 207 do Código Penal )

A escravidão contemporânea é tipificada pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal ), frustração de direitos trabalhistas (artigo 203 do Código Penal ) e aliciamento... Documentos pessoais e de trabalho são apreendidos e não é realizado o recolhimento dos direitos trabalhistas... de trabalhadores (artigo 207 do Código Penal )

A escravidão contemporânea é tipificada pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal ), frustração de direitos trabalhistas (artigo 203 do Código Penal ) e aliciamento... Documentos pessoais e de trabalho são apreendidos e não é realizado o recolhimento dos direitos trabalhistas... de trabalhadores (artigo 207 do Código Penal )

207 , 149 e 203 do Código Penal... A Polícia Federal de Sorocaba deve abrir inquérito para apurar os crimes de aliciamento, redução de pessoas a condições análogas às de escravos e frustração de direitos trabalhistas, tipificados nos artigos

de direitos trabalhistas, respectivamente tipificados nos artigos 207 , 149 e 203 do Código Penal... Aparecida Cunha da Silva, foi representada na Polícia Federal de Sorocaba, que deve abrir inquérito para apuração dos crimes de aliciamento, redução de pessoas a condições análogas às de escravos e frustração

O objetivo é apurar crimes de aliciamento, redução de pessoas a condições análogas às de escravos e frustração de direitos trabalhistas, tipificados nos artigos 207 , 149 e 203 do Código Penal... Foi constatado também o desrespeito aos mais básicos direitos trabalhistas, como a falta de registro na carteira de trabalho, de equipamentos de proteção, de sanitários e até de água potável

de direitos trabalhistas, respectivamente tipificados nos artigos 207 , 149 e 203 do Código Penal... O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203 do CP ) pode resultar em pena de 1 a 2 anos de detenção, mais multa, e o crime de aliciamento de trabalhadores de um local para... pode-se citar condições degradantes de trabalho e moradia, transporte de trabalhadores de um estado a outro do país em condições irregulares e sob falsas promessas, e desrespeito aos mais básicos direitos trabalhistas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o proprietário da empresa Minas Reflorestamento S/A, W.C.F., e outras três pessoas, A.J.T.S., L.S.B e S.A.L., por frustração dos direitos trabalhistas (artigo... A pena para o crime de redução à condição análoga à de escravo varia de dois a oito anos de prisão; a do crime de frustração dos direitos trabalhistas vai de um a dois anos, mais o pagamento de multa em... 203 do Código Penal ) e redução à condição análoga à de escravo (artigo 149) de pelo menos 15 trabalhadores