Com base nessas considerações, julgou improcedente a ação penal, com fundamento no artigo 386 , incisos III e VI , do Código de Processo Penal , absolvendo sumariamente a acusada.
Com base nessas considerações, julgou improcedente a ação penal, com fundamento no artigo 386 , incisos III e VI , do Código de Processo Penal , absolvendo sumariamente a acusada.
Contra essa decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386 , inciso VI , do Código de Processo Penal... ( CPP ): não existir prova suficiente para a condenação
Contra essa decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386 , inciso VI , do Código de Processo Penal... ( CPP ): não existir prova suficiente para a condenação
Contra essa decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386 , inciso VI , do Código de Processo Penal... ( CPP ): não existir prova suficiente para a condenação
Contra essa decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386 , inciso VI , do Código de Processo Penal... ( CPP ): não existir prova suficiente para a condenação
Contra essa decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386 , inciso VI , do Código de Processo Penal... ( CPP ): não existir prova suficiente para a condenação
Contra a decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386 , inciso VI , do Código de Processo Penal : não existir
Contra essa decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386 , inciso VI , do Código de Processo Penal... ( CPP ): não existir prova suficiente para a condenação
Contra essa decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386 , inciso VI , do Código de Processo Penal... ( CPP ): não existir prova suficiente para a condenação