Assistencia Medica, (Inss) em Notícias

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  • Mudanças na Aposentadoria especial para quem trabalha em hospital

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    Ocorre que um hospital não é formado apenas por profissionais da área médica , e isso também não é nenhuma novidade... Ou seja, trabalhar em locais de promoção e assistência à saúde – mesmo que não seja exercida atividade na área – é estar sim abrangido pela legislação... No entanto, são raros os casos nos quais há o reconhecimento espontâneo do INSS sobre tempo de trabalho de algumas categorias para a aposentadoria especial
  • Diminuição dos direitos sociais em tempos de pandemia

    Para quem entrou depois de 2013, receberá o teto do INSS, podendo complementar o benefício com contribuições ao fundo... Aumentou o tempo para aposentar-se, as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS estão mais altas... Isso se reflete no cálculo dos benefícios, pois o valor da assistência a acidentes passou a basear-se no cálculo da aposentadoria por invalidez. O que mudou
  • Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria

    Notícias16/07/2020Diego Carvalho
    Limitações Na ação ajuizada pelo segurado contra o INSS, a perícia médica do Judiciário constatou que o autor sofre de epilepsia com bloqueamento cerebral, convulsão, artrose, tendinite e trombose... Adicional de 25% à aposentadoria por invalidez A Lei 8.213 /91 estabelece em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez será acrescido de 25% para o caso de segurado que necessitar de assistência... julgamento ocorrida na última semana (7/7), a 5ª Turma da Corte, responsável por julgar ações de natureza previdenciária, negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    No primeiro caso, o julgador lembrou que, por conta do cancelamento do dispositivo intrauterino, as pacientes “fazem jus à respectiva e imediata assistência médica ou tratamentos necessários, por meio... Disse, ainda, ser encargo dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e das Unidades de Assistência de Alta Complexidade (Unacons) a padronização dos medicamentos a serem adotados... Ela relata que, alguns anos depois, começou a apresentar complicações médicas e a usar medicamentos para diminuir as dores
  • Namoro ou União Estável? Saiba a diferença

    Para que isso seja possível, o companheiro sobrevivente precisará comprovar para o INSS por meio de documentos que vivia em união estável com seu parceiro... médica da qual conste o segurado como responsável; · Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente; Vale lembrar não é exigida a apresentação de todos os documentos, mas apenas... interessado como dependente do segurado; · Apólice de seguro na qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; · Ficha de tratamento em instituição de assistência
  • [Decisões Judiciais-TRF-1]: É devido o benefício assistencial Loas (BPC)!

    Notícias12/05/2020Adrianny Lira Gomes
    Desta forma, a deficiência e o grau do impedimento devem ser aferidos mediante avaliações médica e social, realizadas por médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... ), consoante o § 6º do art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)... Com as considerações do relator, o Colegiado foi unânime ao negar provimento à apelação do INSS. Não sabe o que é Loas (BPC)? Acesse meu artigo sobre o tema e entenda
  • É devido o benefício assistencial Loas à pessoa que apresenta impedimentos de longo prazo que restrinjam sua participação na sociedade

    Notícias04/05/2020Edson Cunha do nascimento
    Desta forma, a deficiência e o grau do impedimento devem ser aferidos mediante avaliações médica e social, realizadas por médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... ), consoante o § 6º do art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)... Com as considerações do relator, o Colegiado foi unânime ao negar provimento à apelação do INSS. Processo nº: 0028553-13.2018.4.01.9199 Data do julgamento: 05/02/2020 Data da publicação: 18/02/2020
  • Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: Abandono Material e Afetivo

    Notícias13/04/2020Roberval Júnior
    utilizado de forma ampla pela lei e compreende tanto o valor necessário para a alimentação em si quanto o imprescindível para a manutenção da pessoa de forma geral, vale dizer, recursos para remédios, assistência médica... médica, pagamento de despesas básicas como água, luz, gás, telefone e até cuidadores ou empregados, se o idoso não puder viver sozinho (27)... Apesar dos esforços legislativos, a realidade mostra que, não raro, muitos pais idosos são abandonados pelos filhos, que lhes negam prestar assistência material e, especialmente, assistência imaterial
  • Informativo - 20/03 a 01/04/2020

    Notícias02/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Com isso, o Colegiado deu provimento à apelação do INSS nos termos do voto do relator... Não se manifestaram os ministros Celso de Mello, que está de licença médica, e Gilmar Mendes... “Esse tratamento se coaduna com os preceitos constitucionais, pois permite que o servidor tenha disponibilidade também para auxiliar o tratamento e a assistência de seu familiar com necessidades especiais
  • Ótima notícia ! Mais pessoas terão direito a receber BPC/LOAS e 13º salário

    Notícias31/03/2020Dhaianny Canedo
    Para isto, é importante procurar Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade para marcar avaliação. Com a documentação em mãos, é hora de ir a uma das agências do INSS... Mas, os pedidos podem ser realizados através dos canais de atendimento do INSS, o portal de informações e serviços da Previdência, o portal Meu INSS , e ao telefone 135... Tem direito também, os deficientes físicos, mentais , intelectuais e sensoriais, aqui engloba casos de muitas doenças e somente uma perícia médica pode de fato diagnosticar essa deficiência
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