Bem Adquirido Antes do Início da Convivência em Notícias

período de convivência, não se comunica, pois não decorre do esforço comum dos companheiros, mas de mero fator econômico. 12) A incomunicabilidade do produto dos bens adquiridos anteriormente ao início... da abertura da sucessão ou se, àquele tempo, o falecido era mero usufrutuário do bem. 11) A valorização patrimonial dos imóveis ou das cotas sociais de sociedade limitada, adquiridos antes do início do... adquiridos onerosamente prevista no art. 5º da Lei 9.278 /1996, não se aplica à partilha do patrimônio formado pelos conviventes antes da vigência da referida legislação

período de convivência, não se comunica, pois não decorre do esforço comum dos companheiros, mas de mero fator econômico. 12) A incomunicabilidade do produto dos bens adquiridos anteriormente ao início... da abertura da sucessão ou se, àquele tempo, o falecido era mero usufrutuário do bem. 11) A valorização patrimonial dos imóveis ou das cotas sociais de sociedade limitada, adquiridos antes do início do... adquiridos onerosamente prevista no art. 5º da Lei 9.278 /1996, não se aplica à partilha do patrimônio formado pelos conviventes antes da vigência da referida legislação

período de convivência, não se comunica, pois não decorre do esforço comum dos companheiros, mas de mero fator econômico. 12) A incomunicabilidade do produto dos bens adquiridos anteriormente ao início... da abertura da sucessão ou se, àquele tempo, o falecido era mero usufrutuário do bem. 11) A valorização patrimonial dos imóveis ou das cotas sociais de sociedade limitada, adquiridos antes do início do... adquiridos onerosamente prevista no art. 5º da Lei 9.278/1996, não se aplica à partilha do patrimônio formado pelos conviventes antes da vigência da referida legislação

antes do início do período de convivência, não se comunica, pois não decorre do esforço comum dos companheiros, mas de mero fator econômico... adquiridos onerosamente prevista no art. 5º da Lei 9.278 /1996, não se aplica à partilha do patrimônio formado pelos conviventes antes da vigência da referida legislação... adquiridos anteriormente ao início da união estável (art. 5º , § 1º , da Lei n. 9.278 /96) não afeta a comunicabilidade dos frutos, conforme previsão do art. 1.660 , V , do Código Civil de 2002

regime de bens desde o início da convivência, isso significa que nunca haverá uma união estável unicamente com o regime da separação total de bens, a menos que se imagine que duas pessoas antes mesmo de... Há ainda outra contradição que salta aos olhos: se o contrato de convivência não pode declarar que a união estável existe desde antes da sua subscrição e que a separação absoluta de bens vige entre os... o contrato de convivência prevê a comunhão universal de bens entre os conviventes

de morte de seu consorte, já que a meação incidia apenas sobre os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento... Ainda que sem prévia ou concomitante rescisão do contrato de compra e venda com reserva de domínio, o vendedor pode, ante o inadimplemento do comprador, pleitear a proteção possessória sobre o bem móvel... A limitação da indenização inserida pela Convenção de Varsóvia, no início do século XX, justificava-se pela necessidade de proteção a uma indústria, à época, incipiente, em processo de afirmação de sua

No momento da aquisição, por força do artigo 1725, o bem adquirido passou a ser comum, ou seja, integrou a comunhão... Supondo, por hipótese, que após o início da união estável, antes da celebração do contrato, o companheiro adquiriu certos bens imóveis... Em 8 de abril de 2008, decorridos quase três anos do início da união estável, os companheiros celebraram contrato de convivência adotando como regime a separação total de bens cuja cláusula terceira prevê

e rendimentos, adquiridos por qualquer dos conviventes antes ou durante a vigência do contrato pertencerão a quem os adquiriu, não se comunicando com os bens da outra parte... e a qualquer tempo: antes, durante ou ao término da convivência, conforme as partes decidam... No caso, em 2008, passados quase três anos desde o início da união, os companheiros resolveram registrar publicamente o relacionamento, celebrando o contrato de convivência juntado e estabelecendo como

e rendimentos, adquiridos por qualquer dos conviventes antes ou durante a vigência do contrato pertencerão a quem os adquiriu, não se comunicando com os bens da outra parte... e a qualquer tempo: antes, durante ou ao término da convivência, conforme as partes decidam... No caso, em 2008, passados quase três anos desde o início da união, os companheiros resolveram registrar publicamente o relacionamento, celebrando o contrato de convivência juntado e estabelecendo como

"Não era lícito o Estado celebrar, pela segunda vez, um acordo de colaboração com Alberto Youssef, assim igualmente não poderia liberar, em seu benefício, bens adquiridos com os proveitos da infração... A PF afirmou que os fiéis, ao ingressarem na seita, eram convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em uma comunidade onde "tudo deveria ser de todos" e, em seguida, obrigados a trabalhar... A diferença, segundo Rabi, é que no início deste ano o calote tinha sido provocado pelo aumento da inflação e agora é mais grave porque o motivo da inadimplência é o avanço do desemprego